Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 34 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1992
Número
34
Data de Apresentação
15/06/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A EFETUAR DESAFETAÇÃO DE PARTE DAS
ÁREAS VERDES 1 E 2, LOCALIZADAS NA
CHÁCARA N° 05 DA RUA PERNAMBUCO E
LOTEAMENTO BOA MORADA, NESTA CIDADE.
A EFETUAR DESAFETAÇÃO DE PARTE DAS
ÁREAS VERDES 1 E 2, LOCALIZADAS NA
CHÁCARA N° 05 DA RUA PERNAMBUCO E
LOTEAMENTO BOA MORADA, NESTA CIDADE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada