Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1992
Número
5
Data de Apresentação
05/03/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ISENTA A ELETROSUL - CENTRAIS ELÉTRICAS DO
SUL ,DO BRASIL S.A., DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS,
EM PASSEIO, NA RUA LÉO NEULS.
SUL ,DO BRASIL S.A., DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS,
EM PASSEIO, NA RUA LÉO NEULS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada