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PI 1/1991 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER PLANEJAMENTO PARA O POSSÍVEL CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA DAVI PINTO DE SOUZA NO
CERÂMICA.
Apresentação: 20 de Março de 1991
Autor:
PAULO ROBERTO FARINA
WALDOMIRO FIORAVANTE
Texto Original
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PI 2/1991 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER SABER QUAL O CRITÉRIO PARA A REFERIDA EMPRESA CONQUISTAR CONCESSÃO DA RODOVIÁRIA LOCAL.
Apresentação: 26 de Março de 1991
Autor:
LERI ALBERTO LONZETTI
Texto Original
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PI 3/1991 - Pedido de Informações
Ementa: REQUE JUSTIFICATIVA SOCIAL DA REALIZAÇÃO DA OBRA DE TERRAPLANAGEM NA RUA. HENRIQUE SALOMONI, S/Nº AO LADO DA CASA DE Nº 135.
Apresentação: 3 de Abril de 1991
Texto Original
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PI 4/1991 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER SABER QUAL O VALOR DO ALUGUEL ARRECADADO, SOBRE OS IMÓVEIS DE ERECHIM, PRINCIPALMENTE OS TERRENOS ALUGADOS PARA O COMÉRCIO.
Apresentação: 10 de Junho de 1991
Autor:
JOSELITO LUIZ DAL MÁS
Texto Original
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PI 5/1991 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL BEL. ELÓI JOÃO ZANELLA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, REFERENTE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA.
Apresentação: 10 de Abril de 1991
Texto Original
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PI 6/1991 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER APÓS APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, SEJA REMETIDO OFÍCIO AO GERENTE DA CORSAN, NO SENTIDO DO MESMO INFORMAR ESTA CASA LEGISLATIVA.
Apresentação: 18 de Junho de 1991
Autor:
LERI ALBERTO LONZETTI
Texto Original
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PI 7/1991 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER QUE O VEREADOR QUE SUBSCREVE O PRESENTE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE V. EXª SOLICITAR,SE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FOI CITADO PARA A AÇÃO EXPROPRIATÓRIA DO IMÓVEL DA RODOVIÁRIA DE ERECHIM, AUTORIZADA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 24.518/86 E QUAIS AS MEDIDAS QUE ADOTOU PARA QUE O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DESFALCADO FOSSE CORRETAMENTE INDENIZADO.
Apresentação: 24 de Junho de 1991
Texto Original
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PI 8/1991 - Pedido de Informações
Ementa: RELACIONAR OS NOMES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS, PENSIONISTAS E PROFESSORES COM O RESPECTIVO VENCIMENTO MENSAL E SUA FUNÇÃO DENTRO DO QUADRO DO FUNCIONALISMO.
Apresentação: 27 de Junho de 1991
Autor:
JOSELITO LUIZ DAL MÁS
Texto Original
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PI 9/1991 - Pedido de Informações
Ementa: RELACIONAR OS DEVEDORES DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1990, INFORMANDO A DATA DE INSCRIÇÃO NO ROL DOS DEVEDORES. RELACIONAR OS VALORES DISPONÍVEIS EM MOEDA CORRENTE DO MUNICÍPIO, EM DATA DE OI DE JULHO DE 1991.
Apresentação: 1 de Julho de 1991
Autor:
JOSELITO LUIZ DAL MÁS
Texto Original
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PI 10/1991 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER SABER QUAL FOI O VALOR PAGO PELO MUNICÍPIO, PARA A ASSOCIAÇÃO
DOS UNIVERSITÁRIOS DE PASSO FUNDO, DURANTE O ANO DE 1990, E DURANTE
O 1º SEMESTRE DE 1991, BEM COMO AS RESPECTIVAS DATAS EM QUE FORAM LIBERADOS OS RECURSOS.
Apresentação: 1 de Julho de 1991
Autor:
PAULO ROBERTO FARINA
WALDOMIRO FIORAVANTE
Texto Original
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PI 11/1991 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER SABER QUAL O VALOR EM CRUZEIROS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO (FPM) AO MUNICÍPIO DE ERECHIM, NOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 1991.
Apresentação: 18 de Outubro de 1991
Autor:
MOACIR JOÃO TORMEN
Texto Original
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PI 12/1991 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER SABER SE CHEGOU AO CONHECIMENTO V. EXA. REGULAMENTO SUBSCRITO POR ESTE VEREADOR, NO NO SENTIDO DE ESTUDAR A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE DOIS POSTOS AVANÇADOS DO COPO DE BOMBEIROS, RESPECTIVAMENTE NO BAIRRO TRÊS VENDAS E NA ÁREA INDUSTRIAL.
Apresentação: 18 de Outubro de 1991
Autor:
MOACIR JOÃO TORMEN
Texto Original
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PI 13/1991 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER SABER SE EXISTE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE DE PROJETO DE SINALIZAÇÃO DA RUA EUCLIDES DA CUNHA E SUAS TRANSVERSAIS.
Apresentação: 18 de Outubro de 1991
Autor:
MOACIR JOÃO TORMEN
Texto Original
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PI 14/1991 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER SABER QUANDO INICIARÃO AS OBRAS DA REPARO E CONSTRUÇÃO DO ACOSTAMENTO NA AV. JOSÉ OSCAR SALAZAR NO BAIRRO DAS TRÊS VENDAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 1991
Autor:
PAULO ROBERTO FARINA
WALDOMIRO FIORAVANTE
Texto Original
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PI 15/1991 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER A CÓPIA DO EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA,LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO DESTINADA A AQUISIÇÃO DO VEICULO A LIMPEZA PÚBLICA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO ROMEU & JULIETA.
Apresentação: 8 de Novembro de 1991
Autor:
ELEONIR JOSÉ GOLLIN
Texto Original
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PI 16/1991 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER SABER DESTINAÇÃO DE VERBAS DO GOVERNO FEDERAL, PARA O PROJETO "MINHA GENTE". EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O VALOR RECEBIDO, E A DATA DO RECEBIMENTO.
Apresentação: 20 de Outubro de 1991
Autor:
PAULO ROBERTO FARINA
WALDOMIRO FIORAVANTE
Texto Original
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PI 17/1991 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER SABER SE HOUVE, CONCORRÊNCIA, LICITAÇÃO OU TOMADA DE PREÇOS PARA A PRODUÇÃO, FOTOS E IMPRESSÃO DO MATERIAL (CADERNO) CUJO EXEMPLAR ACOMPANHA O PRESENTE PEDIDO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1991
Texto Original
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PDL 1/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ESTABELECE OS VALORES DAS DIÁRIAS NO
PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM,RS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 1991
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 121, de 07 de maio de 1991
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PDL 2/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATUALIZA VALORES SUBSÍDIOS, SENHORES
VEREADORES.
Apresentação: 22 de Abril de 1991
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 120, de 23 de abril de 1991
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PDL 3/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATUALIZA SUBSÍDIOS, SENHORES VEREADORES.
Apresentação: 25 de Outubro de 1991
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 133, de 30 de outubro de 1991
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PDL 4/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATUALIZA SUBSÍDIOS, SENHORES VEREADORES.
Apresentação: 19 de Setembro de 1991
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 129, de 24 de setembro de 1991
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PDL 5/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR TENENTE CORONEL LAONI GERALDO DE SÁ FREITAS, COMANDANTE DO 13° BATALHÃO DA BRIGADA MILITAR.
Apresentação: 23 de Outubro de 1991
Autor:
CARLINDA POLETTO FARINA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 134, de 05 de novembro de 1991
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PDL 6/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO PADRE VALENTIN NOVACKI.
Apresentação: 19 de Março de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 122, de 07 de maio de 1991
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PDL 7/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATUALIZA SUBSÍDIOS, SENHORES VEREADORES.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1991
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 137, de 18 de dezembro de 1991
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PDL 8/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATUALIZA VALORES SUBSÍDIOS SENHORES
VEREADORES.
Apresentação: 23 de Julho de 1991
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 126, de 25 de julho de 1991
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PDL 9/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATUALIZA SUBSÍDIOS SENHORES VEREADORES.
Apresentação: 22 de Novembro de 1991
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 136, de 26 de novembro de 1991
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PDL 10/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AOS SENHORES NÉSIO ALVEZ CORREA (GILDINHO) FRANCISCO ALVES CORREA (CHIQUITO).
Apresentação: 8 de Maio de 1991
Autor:
CELSO ALVES MACHADO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 123, de 28 de maio de 1991
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PDL 11/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO SENHOR ARCANGELO LO BOSCO.
Apresentação: 19 de Setembro de 1991
Autor:
ELEONIR JOSÉ GOLLIN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 131, de 24 de setembro de 1991
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PDL 12/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE
AO SENHOR PEDRO FÁVERO.
Apresentação: 26 de Setembro de 1991
Autor:
CARLINDA POLETTO FARINA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 132, de 08 de outubro de 1991
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PDL 13/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATUALIZA VALORES SUBSÍDIOS SENHORES
VEREADORES.
Apresentação: 21 de Março de 1991
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 119, de 26 de março de 1991
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PDL 14/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR ALBERTO BETTIO.
Apresentação: 31 de Outubro de 1991
Autor:
HELLY LUIZ PARENTI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 135, de 26 de novembro de 1991
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PDL 15/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REGULARIZA SUBSÍDIOS, SENHORES VEREADORES.
Apresentação: 29 de Agosto de 1991
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 127, de 03 de setembro de 1991
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PDL 16/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATUALIZA VALORES SUBSÍDIOS SENHORES VEREADORES.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1991
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 118, de 27 de fevereiro de 1991
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PDL 17/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO
3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 106 DE 16
DE DEZEMBRO DE 1.988.
Apresentação: 11 de Julho de 1991
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 128, de 10 de setembro de 1991
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PDL 18/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATUALIZA VALORES SUBSÍDIOS, SENHORES VEREADORES.
Apresentação: 21 de Junho de 1991
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 125, de 25 de junho de 1991
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PDL 19/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATUALIZA VALORES SUBSÍDIOS, SENHORES VEREADORES.
Apresentação: 22 de Maio de 1991
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 124, de 28 de maio de 1991
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PDL 20/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE
AO BEL. EDUARDO PINTO.
Apresentação: 20 de Agosto de 1991
Autor:
TEREZINHA MARIA PEZZIN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 130, de 24 de setembro de 1991
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PLE 1/1991 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BADESUL, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL - FUNDOPIMES.
Apresentação: 8 de Janeiro de 1991
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.289, de 11 de janeiro de 1991
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PLE 2/1991 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS
E PENSÕES AOS SERVIDORES, PROFESSORES,
INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1991
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.290, de 28 de fevereiro de 1991
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PLE 3/1991 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR AS DESPESAS COM O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA EQUIPE DO YPIRANGA FUTEBOL CLUBE E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 13 de Março de 1991
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.291, de 27 de março de 1990
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PLE 4/1991 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A VENDA DE TERRENOS LOCALIZADOS
NA QUADRA 198, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO
PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Março de 1991
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.298, de 10 de maio de 1991
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PLE 5/1991 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E
PENSÕES AOS SERVIDORES, PROFESSORES, INATIVOS
E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Março de 1991
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.292, de 27 de março de 1991
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PLE 6/1991 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULARIZAR ATRAVÉS DE VENDA, O LOTE N° 8B DA QUADRA N° 179, RUA VISCONDE DE MAUÁ, NESTA CIDADE, COM ÁREA DE 191,11M² AO SENHOR ARLINDO ROQUE JULHÃO.
Apresentação: 22 de Abril de 1991
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.306, de 22 de maio de 1991
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PLE 7/1991 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE UMA ÁREA DE
TERRA COM 1.120, 00M², AO SENHOR ROVILIO ZIN E SUA ESPOSA FAUSTINA ZIN.
Apresentação: 22 de Abril de 1991
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.307, de 22 de maio de 1991
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PLE 8/1991 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E
PENSÕES AOS SERVIDORES, PROFESSORES, INATIVOS
E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Abril de 1991
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.293, de 26 de abril de 1991
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PLE 9/1991 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
A EFETUAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRA.
Apresentação: 14 de Maio de 1991
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.313, de 12 de junho de 1991
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PLE 10/1991 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 1.470, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.975, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO AO SENHOR ERNESTO DE ALMEIDA COSTA.
Apresentação: 20 de Maio de 1991
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.316, de 28 de junho de 1991
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PLE 11/1991 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E
PENSÕES AOS SERVIDORES, PROFESSORES, INATIVOS
E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Maio de 1991
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.310, de 29 de maio de 1991
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PLE 12/1991 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: REVOGA A LEI N° 2162, DE 19 DE MAIO DE
1989, QUE ESTABELECE O REGIME DE TRABALHO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE OCUPAM
CARGO EM COMISSÃO.
Apresentação: 23 de Maio de 1991
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.311, de 29 de maio de 1991
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PLE 13/1991 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DA
POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO
DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 1991
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.331, de 16 de agosto de 1991
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