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PI 1/1991 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PLANEJAMENTO PARA O POSSÍVEL CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA DAVI PINTO DE SOUZA NO CERÂMICA.

Apresentação: 20 de Março de 1991
Autor:  PAULO ROBERTO FARINA
WALDOMIRO FIORAVANTE
Texto Original

PI 2/1991 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SABER QUAL O CRITÉRIO PARA A REFERIDA EMPRESA CONQUISTAR CONCESSÃO DA RODOVIÁRIA LOCAL.

Apresentação: 26 de Março de 1991
Autor:  LERI ALBERTO LONZETTI
Texto Original

PI 3/1991 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUE JUSTIFICATIVA SOCIAL DA REALIZAÇÃO DA OBRA DE TERRAPLANAGEM NA RUA. HENRIQUE SALOMONI, S/Nº AO LADO DA CASA DE Nº 135.

Apresentação: 3 de Abril de 1991
Texto Original

PI 4/1991 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SABER QUAL O VALOR DO ALUGUEL ARRECADADO, SOBRE OS IMÓVEIS DE ERECHIM, PRINCIPALMENTE OS TERRENOS ALUGADOS PARA O COMÉRCIO.

Apresentação: 10 de Junho de 1991
Autor:  JOSELITO LUIZ DAL MÁS
Texto Original

PI 5/1991 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL BEL. ELÓI JOÃO ZANELLA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, REFERENTE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA.

Apresentação: 10 de Abril de 1991
Texto Original

PI 6/1991 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER APÓS APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, SEJA REMETIDO OFÍCIO AO GERENTE DA CORSAN, NO SENTIDO DO MESMO INFORMAR ESTA CASA LEGISLATIVA.

Apresentação: 18 de Junho de 1991
Autor:  LERI ALBERTO LONZETTI
Texto Original

PI 7/1991 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O VEREADOR QUE SUBSCREVE O PRESENTE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE V. EXª SOLICITAR,SE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FOI CITADO PARA A AÇÃO EXPROPRIATÓRIA DO IMÓVEL DA RODOVIÁRIA DE ERECHIM, AUTORIZADA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 24.518/86 E QUAIS AS MEDIDAS QUE ADOTOU PARA QUE O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DESFALCADO FOSSE CORRETAMENTE INDENIZADO.

Apresentação: 24 de Junho de 1991
Texto Original

PI 8/1991 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
RELACIONAR OS NOMES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS, PENSIONISTAS E PROFESSORES COM O RESPECTIVO VENCIMENTO MENSAL E SUA FUNÇÃO DENTRO DO QUADRO DO FUNCIONALISMO.

Apresentação: 27 de Junho de 1991
Autor:  JOSELITO LUIZ DAL MÁS
Texto Original

PI 9/1991 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
RELACIONAR OS DEVEDORES DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1990, INFORMANDO A DATA DE INSCRIÇÃO NO ROL DOS DEVEDORES. RELACIONAR OS VALORES DISPONÍVEIS EM MOEDA CORRENTE DO MUNICÍPIO, EM DATA DE OI DE JULHO DE 1991.

Apresentação: 1 de Julho de 1991
Autor:  JOSELITO LUIZ DAL MÁS
Texto Original

PI 10/1991 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SABER QUAL FOI O VALOR PAGO PELO MUNICÍPIO, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE PASSO FUNDO, DURANTE O ANO DE 1990, E DURANTE O 1º SEMESTRE DE 1991, BEM COMO AS RESPECTIVAS DATAS EM QUE FORAM LIBERADOS OS RECURSOS.

Apresentação: 1 de Julho de 1991
Autor:  PAULO ROBERTO FARINA
WALDOMIRO FIORAVANTE
Texto Original

PI 11/1991 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SABER QUAL O VALOR EM CRUZEIROS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO (FPM) AO MUNICÍPIO DE ERECHIM, NOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 1991.

Apresentação: 18 de Outubro de 1991
Autor:  MOACIR JOÃO TORMEN
Texto Original

PI 12/1991 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SABER SE CHEGOU AO CONHECIMENTO V. EXA. REGULAMENTO SUBSCRITO POR ESTE VEREADOR, NO NO SENTIDO DE ESTUDAR A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE DOIS POSTOS AVANÇADOS DO COPO DE BOMBEIROS, RESPECTIVAMENTE NO BAIRRO TRÊS VENDAS E NA ÁREA INDUSTRIAL.

Apresentação: 18 de Outubro de 1991
Autor:  MOACIR JOÃO TORMEN
Texto Original

PI 13/1991 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SABER SE EXISTE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE DE PROJETO DE SINALIZAÇÃO DA RUA EUCLIDES DA CUNHA E SUAS TRANSVERSAIS.

Apresentação: 18 de Outubro de 1991
Autor:  MOACIR JOÃO TORMEN
Texto Original

PI 14/1991 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SABER QUANDO INICIARÃO AS OBRAS DA REPARO E CONSTRUÇÃO DO ACOSTAMENTO NA AV. JOSÉ OSCAR SALAZAR NO BAIRRO DAS TRÊS VENDAS.

Apresentação: 24 de Outubro de 1991
Autor:  PAULO ROBERTO FARINA
WALDOMIRO FIORAVANTE
Texto Original

PI 15/1991 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CÓPIA DO EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA,LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO DESTINADA A AQUISIÇÃO DO VEICULO A LIMPEZA PÚBLICA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO ROMEU & JULIETA.

Apresentação: 8 de Novembro de 1991
Autor:  ELEONIR JOSÉ GOLLIN
Texto Original

PI 16/1991 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SABER DESTINAÇÃO DE VERBAS DO GOVERNO FEDERAL, PARA O PROJETO "MINHA GENTE". EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O VALOR RECEBIDO, E A DATA DO RECEBIMENTO.

Apresentação: 20 de Outubro de 1991
Autor:  PAULO ROBERTO FARINA
WALDOMIRO FIORAVANTE
Texto Original

PI 17/1991 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SABER SE HOUVE, CONCORRÊNCIA, LICITAÇÃO OU TOMADA DE PREÇOS PARA A PRODUÇÃO, FOTOS E IMPRESSÃO DO MATERIAL (CADERNO) CUJO EXEMPLAR ACOMPANHA O PRESENTE PEDIDO.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1991
Texto Original

PDL 1/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE OS VALORES DAS DIÁRIAS NO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM,RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Maio de 1991
Autor:  MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 121, de 07 de maio de 1991

PDL 2/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ATUALIZA VALORES SUBSÍDIOS, SENHORES VEREADORES.

Apresentação: 22 de Abril de 1991
Autor:  MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 120, de 23 de abril de 1991

PDL 3/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ATUALIZA SUBSÍDIOS, SENHORES VEREADORES.

Apresentação: 25 de Outubro de 1991
Autor:  MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 133, de 30 de outubro de 1991

PDL 4/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ATUALIZA SUBSÍDIOS, SENHORES VEREADORES.

Apresentação: 19 de Setembro de 1991
Autor:  MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 129, de 24 de setembro de 1991

PDL 5/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR TENENTE CORONEL LAONI GERALDO DE SÁ FREITAS, COMANDANTE DO 13° BATALHÃO DA BRIGADA MILITAR.

Apresentação: 23 de Outubro de 1991
Autor:  CARLINDA POLETTO FARINA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 134, de 05 de novembro de 1991

PDL 6/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO PADRE VALENTIN NOVACKI.

Apresentação: 19 de Março de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 122, de 07 de maio de 1991

PDL 7/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ATUALIZA SUBSÍDIOS, SENHORES VEREADORES.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1991
Autor:  MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 137, de 18 de dezembro de 1991

PDL 8/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ATUALIZA VALORES SUBSÍDIOS SENHORES VEREADORES.

Apresentação: 23 de Julho de 1991
Autor:  MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 126, de 25 de julho de 1991

PDL 9/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ATUALIZA SUBSÍDIOS SENHORES VEREADORES.

Apresentação: 22 de Novembro de 1991
Autor:  MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 136, de 26 de novembro de 1991

PDL 10/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AOS SENHORES NÉSIO ALVEZ CORREA (GILDINHO) FRANCISCO ALVES CORREA (CHIQUITO).

Apresentação: 8 de Maio de 1991
Autor:  CELSO ALVES MACHADO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 123, de 28 de maio de 1991

PDL 11/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO SENHOR ARCANGELO LO BOSCO.

Apresentação: 19 de Setembro de 1991
Autor:  ELEONIR JOSÉ GOLLIN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 131, de 24 de setembro de 1991

PDL 12/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO SENHOR PEDRO FÁVERO.

Apresentação: 26 de Setembro de 1991
Autor:  CARLINDA POLETTO FARINA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 132, de 08 de outubro de 1991

PDL 13/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ATUALIZA VALORES SUBSÍDIOS SENHORES VEREADORES.

Apresentação: 21 de Março de 1991
Autor:  MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 119, de 26 de março de 1991

PDL 14/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR ALBERTO BETTIO.

Apresentação: 31 de Outubro de 1991
Autor:  HELLY LUIZ PARENTI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 135, de 26 de novembro de 1991

PDL 15/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULARIZA SUBSÍDIOS, SENHORES VEREADORES.

Apresentação: 29 de Agosto de 1991
Autor:  MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 127, de 03 de setembro de 1991

PDL 16/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ATUALIZA VALORES SUBSÍDIOS SENHORES VEREADORES.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 1991
Autor:  MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 118, de 27 de fevereiro de 1991

PDL 17/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 106 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.988.

Apresentação: 11 de Julho de 1991
Autor:  MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 128, de 10 de setembro de 1991

PDL 18/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ATUALIZA VALORES SUBSÍDIOS, SENHORES VEREADORES.

Apresentação: 21 de Junho de 1991
Autor:  MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 125, de 25 de junho de 1991

PDL 19/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ATUALIZA VALORES SUBSÍDIOS, SENHORES VEREADORES.

Apresentação: 22 de Maio de 1991
Autor:  MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 124, de 28 de maio de 1991

PDL 20/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO BEL. EDUARDO PINTO.

Apresentação: 20 de Agosto de 1991
Autor:  TEREZINHA MARIA PEZZIN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 130, de 24 de setembro de 1991

PLE 1/1991 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BADESUL, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL - FUNDOPIMES.

Apresentação: 8 de Janeiro de 1991
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.289, de 11 de janeiro de 1991

PLE 2/1991 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS SERVIDORES, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 1991
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.290, de 28 de fevereiro de 1991

PLE 3/1991 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR AS DESPESAS COM O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA EQUIPE DO YPIRANGA FUTEBOL CLUBE E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 13 de Março de 1991
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.291, de 27 de março de 1990

PLE 4/1991 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A VENDA DE TERRENOS LOCALIZADOS NA QUADRA 198, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 21 de Março de 1991
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.298, de 10 de maio de 1991

PLE 5/1991 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS SERVIDORES, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Março de 1991
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.292, de 27 de março de 1991

PLE 6/1991 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULARIZAR ATRAVÉS DE VENDA, O LOTE N° 8B DA QUADRA N° 179, RUA VISCONDE DE MAUÁ, NESTA CIDADE, COM ÁREA DE 191,11M² AO SENHOR ARLINDO ROQUE JULHÃO.

Apresentação: 22 de Abril de 1991
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.306, de 22 de maio de 1991

PLE 7/1991 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA COM 1.120, 00M², AO SENHOR ROVILIO ZIN E SUA ESPOSA FAUSTINA ZIN.

Apresentação: 22 de Abril de 1991
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.307, de 22 de maio de 1991

PLE 8/1991 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS SERVIDORES, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Abril de 1991
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.293, de 26 de abril de 1991

PLE 9/1991 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM A EFETUAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRA.

Apresentação: 14 de Maio de 1991
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.313, de 12 de junho de 1991

PLE 10/1991 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 1.470, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.975, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO AO SENHOR ERNESTO DE ALMEIDA COSTA.

Apresentação: 20 de Maio de 1991
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.316, de 28 de junho de 1991

PLE 11/1991 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS SERVIDORES, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Maio de 1991
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.310, de 29 de maio de 1991

PLE 12/1991 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI N° 2162, DE 19 DE MAIO DE 1989, QUE ESTABELECE O REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE OCUPAM CARGO EM COMISSÃO.

Apresentação: 23 de Maio de 1991
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.311, de 29 de maio de 1991

PLE 13/1991 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Junho de 1991
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.331, de 16 de agosto de 1991