Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1991
Número
5
Data de Apresentação
21/03/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E
PENSÕES AOS SERVIDORES, PROFESSORES, INATIVOS
E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.
PENSÕES AOS SERVIDORES, PROFESSORES, INATIVOS
E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada