Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1991
Número
5
Data de Apresentação
23/10/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR TENENTE CORONEL LAONI GERALDO DE SÁ FREITAS, COMANDANTE DO 13° BATALHÃO DA BRIGADA MILITAR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada