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Decreto Legislativo nº 122, de 07 de maio de 1991

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

122

1991

7 de Maio de 1991

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO PADRE VALENTIM NOVACKI.

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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO PADRE VALENTIN NOVACKI.
    LUIZ ANTONIO TIRELLO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, Estado do RIo Grande do Sul;
      FAÇO SABER, que na forma da Legislação Vigente, e ainda que a Câmara Municipal de Vereadores, APROVOU, EU, promulgo o seguinte;

        DECRETO LEGISLATIVO
          Art. 1º. 
          É concedido o título de cidadão Erechinense ao Padre VALENTIN NOVACKI, tendo em vista seus relevantes serviços prestados ao Município de Erechim.
            Art. 2º. 
            Fica autorizada a Mesa Diretora dos Trabalhos a determinar a data da Sessão Solene para realizar a entrega do Título ao homenageado.
              Art. 3º. 
              Revogam-se as disposições em contrário.
                Art. 4º. 
                Este DECRETO LEGISLATIVO entrará em vigor na data de sua Publicação.

                                               CÂMARA MUNICIPAL, 07 DE MAIO DE 1991.

                                                                               LUIZ ANTONIO TIRELLO
                                                                                        Presidente

                  REGISTRE-SE E CUMPRE-SE

                  CELSO ALVES MACHADO                               LUIZ FRIZZO
                  1º Secretário                                                      2º Secretário