Lei Ordinária Municipal nº 2.316, de 28 de junho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
2316
Ano
1991
Data
28/06/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 1470, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AO SENHOR ERNESTO DE ALMEIDA COSTA, BEM COMO O PARÂGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.470, de 27 de novembro de 1975
Anexos Norma Jurídica