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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAIS HOSPITALARES PARA ENTIDADES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ÁREAS 019, 006, 012 E 005, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE ATÉ 03 (TRÊS) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE 01 (UM) MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ 19 (DEZENOVE) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE PORTUGUÊS – ANOS FINAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA – ANOS FINAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA – ANOS FINAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE CIÊNCIAS - ANOS FINAIS, E 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – ANOS FINAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE 01 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O CENTRO EDUCACIONAL DOM LTDA. ME, COM O OBJETIVO DE CONCEDER DESCONTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NAS MENSALIDADES DO EJA À DISTÂNCIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) PROFESSOR DE TEATRO, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSWALDO ENGEL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE PARCERIA N.º 393/2017, CELEBRADO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, VISANDO A PARTICIPAÇÃO CONJUNTA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “ERECHIM 99 ANOS”, QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 30 DE ABRIL DE 2017, NESTE MUNICÍPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS, PARA UTILIZAÇÃO PELO COMAD – CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE ERECHIM.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM.

AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SEUS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) PROFESSOR DE TEATRO, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSWALDO ENGEL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE ERECHIM.

ALTERA A LEI N.º 6.298/2017, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE 01 (UM) MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERA A LEI N.º 6.299/2017, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE 01 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERA A LEI N.º 6.297/2017, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE ATÉ 03 (TRÊS) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO 01 (UM) NOTEBOOK, MARCA LENOVO, DE PROPRIEDADE DE ROBERTO DIONÍSIO FABIANI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, REFERENTES À CONSULTA POPULAR 2015/2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 02 (DOIS) ENTREVISTADORES E 01 (UM) MOTORISTA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO COM RELAÇÃO À ATUALIZAÇÃO E CADASTRAMENTO DE BENEFICIÁRIOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO).

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE 01 (UM) MÉDICO PNEUMOLOGISTA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 02 (DOIS) MÉDICOS PEDIATRAS, 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA E 01 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE PSICÓLOGO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA INCUBADORA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO À TECNOLOGIA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À TECNOLOGIA.

AUTORIZA O APORTE DE VALORES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À TECNOLOGIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO.

ALTERA A LEI N.º 3.443/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 5.971/2015, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 5.010/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE FISCAL SANITÁRIO E AMBIENTAL.

ALTERA A LEI N.º 5.153/2011, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, DE AGENTES DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA E DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIOS NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM E 02 (DOIS) ENFERMEIROS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERA A LEI N.º 4.420/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA OS CARGOS DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ÁREA 004 E MICROÁREA 77, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE/MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 3.321, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, COM ENCARGOS, BENS MÓVEIS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, VISANDO À EQUIPAGEM DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

RATIFICA A ASSINATURA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL E O MUNICÍPIO DE ERECHIM, TENDO COMO INTERVENIENTES O BANCO DO BRASIL S.A., A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS BANCO DO BRASIL – FENABB E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – AABB EM ERECHIM/RS, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE ERECHIM/RS.

ALTERA A LEI N.º 3.443/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

DESAFETA ÁREA VERDE DE PARTE DO LOTE RURAL N.º 48, COM ÁREA DE 559,72M², DESTINADA PARA ALARGAMENTO DA RUA PROJETADA “A”, DO LOTEAMENTO ENTRADA DO VALE, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ELOI DIRCEU CENTENARO, E AFETA, COMO ÁREA VERDE, A ÁREA DE 965,40M² DO MESMO LOTE RURAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 04 (QUATRO) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ÁREAS 008, 003 E 004, E 02 (DOIS) MÉDICOS GINECOLOGISTAS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERA A LEI N.º 4.357/2008, QUE INSTITUI O COMITÊ DE PREVENÇÃO DO ÓBITO INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA INCUBADORA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

REVOGA A LEI N.º 2.661, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DO ALTO URUGUAI – SINDIVEST-AU, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “FORTALECIMENTO DO APL POLOVEST E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO VESTUÁRIO”.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULARIZA O USO, A ADMINISTRAÇÃO E A POSSE DAS GAVETAS MORTUÁRIAS LOCALIZADAS NO CEMITÉRIO PIO XII OCUPADAS PELA MITRA DIOCESANA DE EREXIM – PARÓQUIA CATEDRAL SÃO JOSÉ.