Lei Ordinária Municipal nº 6.345, de 13 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
6345
Ano
2017
Data
13/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/09/2017
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
REGULARIZA O USO, A ADMINISTRAÇÃO E A POSSE DAS GAVETAS
MORTUÁRIAS LOCALIZADAS NO CEMITÉRIO PIO XII OCUPADAS PELA
MITRA DIOCESANA DE EREXIM – PARÓQUIA CATEDRAL SÃO JOSÉ.
MORTUÁRIAS LOCALIZADAS NO CEMITÉRIO PIO XII OCUPADAS PELA
MITRA DIOCESANA DE EREXIM – PARÓQUIA CATEDRAL SÃO JOSÉ.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 1.200, de 13 de dezembro de 1971
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.004, de 12 de julho de 2006
Anexos Norma Jurídica