Lei Ordinária Municipal nº 6.342, de 06 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
6342
Ano
2017
Data
06/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/09/2017
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI N.º 2.661, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994, E SUAS
ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E
SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E
SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 4.444, de 25 de março de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 4.712, de 08 de junho de 2010
Anexos Norma Jurídica