Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE
FOMENTO COM O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DO ALTO
URUGUAI – SINDIVEST-AU, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “FORTALECIMENTO DO APL
POLOVEST E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO VESTUÁRIO”.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO DE AUXÍLIO FUNERAL.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE INFORMAÇÕES QUANTO AOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A PME E OS GINÁSIOS ESPORTIVOS PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2017.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE INFORMAÇÕES QUANTO À RECEITA DISPONÍVEL EXISTENTE NOS COFRES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DEMAIS REFERÊNCIAS PERTINENTES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COM OUTORGA DE MENÇÃO HONROSA, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM AO CORPO DE BOMBEIROS DE ERECHIM, QUE ESTARÁ COMPLETANDO 50 ANOS NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2017.

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENAC ERECHIM PELA CONQUISTA DO TROFÉU OURO NO PRÊMIO QUALIDADE RS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À PARÓQUIA SÃO JOSÉ, DA DIOCESE DE ERECHIM PELOS SEU 98 ANOS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À UNICRED ERECHIM, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 21 ANOS, CELEBRADO NO DIA 05 DE AGOSTO.

REQUER DA MESA DIRETORA, ATRAVÉS DAS COMISSÕES, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA A SER AGENDADA, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI FEDERAL 13.019/2014, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DO DECRETO MUNICIPAL 4.503/2017, QUE TRATAM DA REGULAMENTAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DA RUA ABEL ONETTA BAIRRO KOLLER.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS (ABRIGOS) DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PARA OS BAIRRO LIBERDADE (POLTRONIERI E FIEBIG).

SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DESTA PRESTIMOSA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, ORGULHO DO POVO GAÚCHO, PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA QUE É DISPONIBILIZADO PELO RIO GRANDE AFORA, REABRA O POSTO DE ATENDIMENTO DO BANRISUL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM.

SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NA AV. PEDRO PINTO DE SOUZA ENTRONCAMENTO COM A RUA EUCLIDES DA CUNHA.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, OU PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA ÁREA LOCALIZADA NA LATERAL DA RUA JOÃO CÂNCIO BASTOS, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA.

SOLICITA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO ODONTOLÓGICO COM ATENDIMENTO NOS HORÁRIOS ENTRE O ENCERRAMENTO E INÍCIO DO ATENDIMENTO DAS UBSS E UPA.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE CESTAS BÁSICAS PARA OS CRAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BERNARDO KAPLAN, NO BAIRRO PARQUE LÍVIA.

ENCAMINHA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SUGESTÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O CREA-RS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, COM O OBJETIVO DE TROCA DE INFORMAÇÕES E MÚTUO APOIO TÉCNICO.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, REPAROS OU TROCA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA NA RUA JOÃO ANTÔNIO BRANDÃO DO BAIRRO TRIÂNGULO.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE À RGE (RIO GRANDE ENERGIA), SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO DO MUNICIPIO E EM ESPECIAL O QUE ENCONTRA-SE ESCORADO PARA NÃO CAIR NA RUA CLAITON DELLA COSTA COM ESQUINA COM SANTOS DUMONT, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.