Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 37 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2017
Número
37
Data de Apresentação
19/05/2017
Número do Protocolo
380
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 04/2017
- 37/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/07/2017
Data de Publicação
18/05/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA
DOS SERVIDORES, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE
PSICÓLOGO.
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA
DOS SERVIDORES, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE
PSICÓLOGO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada