Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 59 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2017
Número
59
Data de Apresentação
02/08/2017
Número do Protocolo
702
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 05/2017
- 59/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
02/10/2017
Data de Publicação
02/08/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 4.357/2008, QUE INSTITUI O COMITÊ DE
PREVENÇÃO DO ÓBITO INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
PREVENÇÃO DO ÓBITO INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada