Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 42 de 2017
Processo: 04/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 478
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 3.443/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 43 de 2017
Processo: 04/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 479
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 5.971/2015, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Moção nº 9 de 2017
Processo: 9/2017
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Protocolo: 495
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO CONTRARIA A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE A RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.177 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Pedido de Informações nº 35 de 2017
Processo: 35/2017
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Protocolo: 514
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO NÚMERO TELEFÔNICO QUE A POPULAÇÃO DEVERÁ UTILIZAR PARA EFETUAR DENÚNCIAS, REFERENTES A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM BARULHO. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 201/2017, PUBLICADA EM 16/05/2017. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Pedido de Informações nº 36 de 2017
Processo: 36/2017
Autor: MÁRCIO PAVONI
Protocolo: 516
Turno: Único
Texto original
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SOLICITAMOS A MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE UM ESTUDO COMPARATIVO EM RELAÇÃO A ECONOMICIDADE QUE A IMPLEMENTAÇÃO DE TURNO ÚNICO TRAS PARA O MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AOS DOIS TURNOS QUE VEM SENDO REALIZADOS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 26 de 2017
Processo: 026/2017
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Protocolo: 509
Turno: Único
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DO PROGRAMA AABB COMUNIDADE, COM OUTORGA DE MENÇÃO HONROSA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Pedido de Providências nº 280 de 2017
Processo: 280/2017
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 517
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RENOVAÇÃO DO CONTRATO COM A APEFAU-ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ALTO URUGUAI. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Pedido de Providências nº 281 de 2017
Processo: 281/2017
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 518
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS E SUBSTITUIÇÃO DO BANCO QUE SE ENCONTRA QUEBRADO, NA RUA SANTA BARBARA, ESQUINA COM A RUA SÃO MARTINHO, NO BAIRRO PROGRESSO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Pedido de Providências nº 282 de 2017
Processo: -
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 519
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TAPA BURACO EM TODAS AS RUAS DA CIDADE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Pedido de Providências nº 283 de 2017
Processo: 283/2017
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Protocolo: 520
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, MEDIDAS CABÍVEIS PARA CANALIZAÇÃO DE NASCENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA ÁREA DOS VICENTINOS, QUE SURGIU APÓS ESCAVAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO. - - |
Aprovado por unanimidade |