Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 57 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2017
Número
57
Data de Apresentação
03/08/2017
Número do Protocolo
710
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 05/2017
- 57/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
03/10/2017
Data de Publicação
03/08/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DESAFETA ÁREA VERDE DE PARTE DO LOTE RURAL N.º 48, COM ÁREA DE
559,72M², DESTINADA PARA ALARGAMENTO DA RUA PROJETADA “A”, DO
LOTEAMENTO ENTRADA DO VALE, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ELOI
DIRCEU CENTENARO, E AFETA, COMO ÁREA VERDE, A ÁREA DE 965,40M²
DO MESMO LOTE RURAL.
559,72M², DESTINADA PARA ALARGAMENTO DA RUA PROJETADA “A”, DO
LOTEAMENTO ENTRADA DO VALE, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ELOI
DIRCEU CENTENARO, E AFETA, COMO ÁREA VERDE, A ÁREA DE 965,40M²
DO MESMO LOTE RURAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada