Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 04
(QUATRO) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ÁREAS 008, 003 E 004, E
02 (DOIS) MÉDICOS GINECOLOGISTAS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERA A LEI N.º 4.357/2008, QUE INSTITUI O COMITÊ DE
PREVENÇÃO DO ÓBITO INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

“DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA JORGE
AITA FAGGION - ESTUDANTE”

“DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA ALDA
AITA SEFRIN - PIONEIRA”

“DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA JOSÉ
ADUIR FAGGION - PIONEIRO”

MOÇÃO DE CONTRARIEDADE A PROPOSTA DE REFORMA ELEITORAL; DISTRITÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DE CAPA À CAPA, DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DO LOTEAMENTO ALTOS DA COLINA NO BAIRRO CRISTO REI.

SOLICITO INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUANTO A LEI Nº 6.089 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ALTERA A LEI N.º 2.595/1994, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E ZONEAMENTO DE USO DO SOLO URBANO DE ERECHIM. SE AS ALTERAÇÕES NELA JÁ SÃO VÁLIDAS, CASO NÃO ESTEJAM SOLICITO AINDA ESCLARECIMENTOS DE QUANDO ENTRA EM VIGOR VISTO A MESMA JÁ ESTAR SANCIONADA E PROMULGADA.

SOLICITO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REFERENTE AO NOVO CONTRATO DE SERVIÇO DA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA, QUE REMETA CÓPIA DO CONTRATO, COMO TAMBÉM DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA NOVA EMPRESA E INFORMAÇÕES DE COMO FUNCIONARÁ O SERVIÇO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS REPRESENTANTES DO DO CTG SENTINELA DA QUERÊNCIA, EM ESPECIAL AO GRUPO VOCAL E MUSICAL " SOM DA QUERÊNCIA", POR CONQUISTAR O 3º LUGAR, DE MELHOR CONJUNTO VOCAL, NA 15ª JUVENART.

REQUEREM O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CAOL, CENTRO DE APOIO ONCOLÓGICO LUCIANO, FUNDADO EM 1998, PELOS 19 ANOS DE TRAJETÓRIA PELO APOIO À PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CTG GALPÃO CAMPEIRO PELA PARTICIPAÇÃO NA 15ª EDIÇÃO DO JUVENART, REALIZADO NA CIDADE DE SANTA MARIA.

REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À 1ª PRENDA ADULTA DA 19ª REGIÃO TRADICIONALISTA, DANIELA BONET, PELA DEDICAÇÃO, EMPENHO E CONQUISTA DO TÍTULO.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ESTUDO DE MELHORIAS E IMPLANTAÇÃO CONCLUINDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ACESSOS DOS BAIRROS ABAIXO ELENCADOS.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DO ASFALTO NA RUA FLORES DA CUNHA - BAIRRO DAL MOLIN.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE QUE SEJA CONCLUÍDO O CALÇAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA VITELMO PASQUATO - BAIRRO POLETTO, BEM COMO SEJA FEITO REPARO NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NESSA MESMA RUA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM CONTEMPLADOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) 2018, A RECUPERAÇÃO DO TRAJETO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO BAIRRO BAIRRO COPAS VERDES; E ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DOS ACESSOS AOS LOTEAMENTOS DO BAIRRO CRISTAL E LOTEAMENTO DONA SANDRA BAIRRO JABUTICABAL.

ENCAMINHA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A SUGESTÃO DE PROJETO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA RUA ITÁLIA COM A RUA PASSO FUNDO.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DA RUA ANTONIO SGARABOTTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PETIT VILAGE.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA RUA DEMÉTRIO ACOSTA, NO BAIRRO LINHO.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FERNANDO ARNALDO SEFRIN.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS E RECOLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO EM ALGUNS LOCAIS, NA RUA ADAM CHICOSKI, LOCALIZADA NO BAIRRO PETIT VILAGE

SOLICITA DO DNIT UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR 153 PROXIMIDADE DO POSTO BR PETROBRAS E A ENTRADA DO BAIRRO ESTEVAM CARRARO.