Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 27 de 2017
Processo: 04/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 339
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER
TEMPORÁRIO, 01 (UM) PROFESSOR DE TEATRO, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSWALDO ENGEL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) PROFESSOR DE TEATRO, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSWALDO ENGEL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Aprovado por unanimidade. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 28 de 2017
Processo: 04/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 337
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OBSERVATÓRIO
SOCIAL DE ERECHIM. - - |
Aprovado por unanimidade. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 29 de 2017
Processo: 04/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 353
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 6.298/2017, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER
TEMPORÁRIO, DE 01 (UM) MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - - ALTERA A LEI N.º 6.298/2017, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE 01 (UM) MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado por unanimidade. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 30 de 2017
Processo: 04/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 352
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 6.299/2017, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM
CARÁTER TEMPORÁRIO, DE 01 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - - ALTERA A LEI N.º 6.299/2017, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE 01 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado por unanimidade. |
5 |
Emenda do Poder Executivo nº 10301 de 2017
Processo: 1/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 383
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 030/2017, QUE ALTERA A LEI N.º 6.299/2017, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE 01 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - - |
Aprovado por unanimidade. |
6 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 31 de 2017
Processo: 04/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 351
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 6.297/2017, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM
CARÁTER TEMPORÁRIO, DE ATÉ 03 (TRÊS) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - - |
Aprovado por unanimidade. |
7 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 32 de 2017
Processo: 04/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 359
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO 01
(UM) NOTEBOOK, MARCA LENOVO, DE PROPRIEDADE DE ROBERTO DIONÍSIO FABIANI. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO 01 (UM) NOTEBOOK, MARCA LENOVO, DE PROPRIEDADE DE ROBERTO DIONÍSIO FABIANI.
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Aprovado por unanimidade. |
8 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 33 de 2017
Processo: 04/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 360
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR
RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, REFERENTES À CONSULTA POPULAR 2015/2016. - - |
Aprovado por unanimidade. |
9 |
Requerimento nº 21 de 2017
Processo: 21/2017
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Protocolo: 358
Turno: Único
Texto original
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CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE ERECHIM. - - |
Aprovado por unanimidade. |
10 |
Requerimento nº 22 de 2017
Processo: 22/2017
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Protocolo: 371
Turno: Único
Texto original
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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A EQUIPE GARRA TEAM, NA PESSOA DO SR. ANDRÉ RIBEIRO, QUE REPRESENTOU A CIDADE DE ERECHIM NO CAMPEONATO ESTADUAL DE MUAY THAI EM BENTO GONÇALVES - RS, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELA CLASSIFICAÇÃO DE TRÊS ATLETAS PARA O CAMPEONATO BRASILEIRO, QUE ACONTECERÁ NO RIO DE JANEIRO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
11 |
Requerimento nº 23 de 2017
Processo: 23/2017
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Protocolo: 375
Turno: Único
Texto original
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REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A MENNO EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO EM HOMENAGEM AOS SEUS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
12 |
Requerimento nº 24 de 2017
Processo: 24/2017
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Protocolo: 382
Turno: Único
Texto original
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REQUERER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2017, ÀS 19:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA URI ERECHIM, EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES-URI,TRANSCORRIDO EM 19 DESTE MÊS. - - |
Aprovado por unanimidade. |
13 |
Pedido de Providências nº 233 de 2017
Processo: 233/2017
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Protocolo: 357
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO UM TAPA BURACO, NA RUA ANTONIO GAUER NO BAIRRO SANTA ISABEL. - - |
Aprovado por unanimidade. |
14 |
Pedido de Providências nº 234 de 2017
Processo: 234/2017
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Protocolo: 362
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, EM NOME DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA, O DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO 2015/10202, E NOVO PLANEJAMENTO PARA MUDANÇA DO TRÂNSITO NO TRECHO DA RUA ESPIRITO SANTO COM A RUA MARANHÃO.
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Aprovado por unanimidade. |
15 |
Pedido de Providências nº 235 de 2017
Processo: 235/2017
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 363
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BRITA NA RUA IRINEU FIORENTIN, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ATLÂNTICO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
16 |
Pedido de Providências nº 236 de 2017
Processo: 236/2017
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARE E PLACA INDICATIVA COM NOME DA RUA FERNANDO TESTA. - - |
Aprovado por unanimidade. |
17 |
Pedido de Providências nº 237 de 2017
Processo: 237/2017
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 365
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS NA RUA SERGIPE, BAIRRO BELA VISTA. - - |
Aprovado por unanimidade. |
18 |
Pedido de Providências nº 238 de 2017
Processo: 238/2017
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 366
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COBERTA, AO LADO DA ESCOLA SÃO JOSÉ, NA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, PRÓXIMO AO Nº 203.
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Aprovado por unanimidade. |
19 |
Pedido de Providências nº 239 de 2017
Processo: 239/2017
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 367
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA, COM FAIXA DE SEGURANÇA, NA RUA CAETANO ALBERTO ROSSET, ESQUINA COM A RUA FIORAVANTE MIOLA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
20 |
Pedido de Providências nº 240 de 2017
Processo: 240/2017
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA IRMÃO LEÃO MAGNO, LOCALIZADA NO BAIRRO ATLÂNTICO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
21 |
Pedido de Providências nº 241 de 2017
Processo: 241/2017
Autor: ILGUE ANTONIO ROSSETTO
Protocolo: 373
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE O CONSERTO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA MINAS GERAIS,68 - CENTRO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
22 |
Pedido de Providências nº 242 de 2017
Processo: 242/2017
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 376
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A MUNICIPALIDADE, ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 5924/2015. - - |
Aprovado por unanimidade. |
23 |
Pedido de Providências nº 243 de 2017
Processo: 243/2017
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 377
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A MUNICIPALIDADE, ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 5495/2013. - - |
Aprovado por unanimidade. |
24 |
Pedido de Providências nº 244 de 2017
Processo: 244/2017
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Protocolo: 378
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PODER MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DAS DUAS PRIMEIRAS QUADRAS DA RUA JACINTO GODOI, TRAJETO ENTRE OS NÚMEROS 626 E 809. - - |
Aprovado por unanimidade. |
25 |
Pedido de Providências nº 245 de 2017
Processo: 245/2017
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Protocolo: 381
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RESTAURO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SEVERIANO DE ALMEIDA. - - |
Aprovado por unanimidade. |
26 |
Indicação nº 1 de 2017
Processo: 1/2017
Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL
Protocolo: 370
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO BANCO DE SANGUE DE ERECHIM, PARA QUE O MESMO CRIE UM SISTEMA/MECANISMO QUE INFORME AOS DOADORES DE SANGUE USUAIS QUANDO ELES ESTÃO APTOS A REALIZAR UMA NOVA COLETA. - - |
Aprovado por unanimidade. |