Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 52 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2017
Número
52
Data de Apresentação
19/06/2017
Número do Protocolo
525
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 05/2017
- 52/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/08/2017
Data de Publicação
19/06/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR
RECURSOS, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE
ERECHIM, ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DA
SAÚDE/MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 3.321,
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
RECURSOS, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE
ERECHIM, ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DA
SAÚDE/MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 3.321,
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada