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PLE 53/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR
RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PORTARIA SES N.º
136/2014, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE
ERECHIM.
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Junho de 2014
Protocolo: 185/2014, Data Protocolo:
22/04/2014 -
Horário: 6:19:13
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
||
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 54/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS AO
HOSPITAL DE CARIDADE DE ERECHIM, EM CUMPRIMENTO
À LEI Nº 5.555/2013.
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Junho de 2014
Protocolo: 186/2014, Data Protocolo:
22/04/2014 -
Horário: 6:19:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
||
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 55/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: INSTITUI PARCELA AUTÔNOMA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Junho de 2014
Protocolo: 187/2014, Data Protocolo:
22/04/2014 -
Horário: 7:18:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
NADIR ANTONIO BARBOSA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 56/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR,
EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ 09 (NOVE) TÉCNICOS EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Junho de 2014
Protocolo: 193/2014, Data Protocolo:
25/04/2014 -
Horário: 12:45:55
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 57/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A APLICAÇÃO DE ATÉ R$ 2.000.000,00 (DOIS
MILHÕES DE REAIS), ORIUNDOS DE APORTE EXTRAORDINÁRIO
AO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA –
FMGC, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO AO PROJETO HABITACIONAL BEM
MORAR ERECHIM.
Apresentação: 30 de Abril de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Junho de 2014
Protocolo: 195/2014, Data Protocolo:
30/04/2014 -
Horário: 13:29:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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JOSÉ DA CRUZ (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
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VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado com Emenda
Data Votação:
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PLE 58/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA A CONCEDER
ESTÁGIOS DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, EM CONFORMIDADE
AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.788/2008.
Apresentação: 2 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Julho de 2014
Protocolo: 197/2014, Data Protocolo:
02/05/2014 -
Horário: 11:03:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
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FRANCISCO LINDEMAR MELLE (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 59/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR O USO DE
ÁREA COM 1,97 HECTARES, LOCALIZADA NO LOTE RURAL Nº
30 DA LINHA TRÊS “A”, SECÇÃO PAIOL GRANDE, NESTA
CIDADE, DE PROPRIEDADE DO SENHOR CÉLIO DYSARZ,
LOCAL EM QUE O MUNICÍPIO REALIZARÁ EXTRAÇÃO DE
CASCALHO (SAIBRO).
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Julho de 2014
Protocolo: 198/2014, Data Protocolo:
05/05/2014 -
Horário: 6:12:06
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
NADIR ANTONIO BARBOSA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 60/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.º 4.107/2006, QUE DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE.
Apresentação: 6 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Julho de 2014
Protocolo: 200/2014, Data Protocolo:
06/05/2014 -
Horário: 7:00:38
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
ENI MARIA SCANDOLARA (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 61/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENO OCUPADO
NA RUA SIMÃO JOSEPH FHYNBEEN, CUJA
PROPRIEDADE É DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Apresentação: 6 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Julho de 2014
Protocolo: 201/2014, Data Protocolo:
06/05/2014 -
Horário: 7:01:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
FRANCISCO LINDEMAR MELLE (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 62/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.604/2014, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA “MAIS
MÉDICOS” DO GOVERNO FEDERAL E A REPASSAR AUXÍLIO
FINANCEIRO PELO SISTEMA DE ADIANTAMENTO PARA OS
PROFISSIONAIS MÉDICOS.
Apresentação: 6 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Julho de 2014
Protocolo: 202/2014, Data Protocolo:
06/05/2014 -
Horário: 7:03:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
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FRANCISCO LINDEMAR MELLE (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 63/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS
OCUPADOS NA RUA CONSTANTINO POLETTO, CUJAS
PROPRIEDADES SÃO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Julho de 2014
Protocolo: 218/2014, Data Protocolo:
12/05/2014 -
Horário: 7:11:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
||
FRANCISCO LINDEMAR MELLE (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 64/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE ATÉ 06 (SEIS)
MOTORISTAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Julho de 2014
Protocolo: 217/2014, Data Protocolo:
12/05/2014 -
Horário: 6:36:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 65/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.580/2003, QUE NORMATIZA A
REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO DE
ERECHIM.
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Julho de 2014
Protocolo: 219/2014, Data Protocolo:
12/05/2014 -
Horário: 12:20:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
||
NADIR ANTONIO BARBOSA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 66/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, CULTURAL E
INDUSTRIAL DE ERECHIM – ACCIE, VISANDO AO REPASSE
DE RECURSOS PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA 5ª EDIÇÃO
DA FEIRA CONSTRUIR.
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Julho de 2014
Protocolo: 216/2014, Data Protocolo:
12/05/2014 -
Horário: 5:30:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 67/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO PORTO
SEGURO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA
ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA ASSOCIAÇÃO.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Julho de 2014
Protocolo: 226/2014, Data Protocolo:
15/05/2014 -
Horário: 8:04:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
PAULO CESAR FÁVERO (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
||
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 68/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O
ESPORTE CLUBE CULTURAL ESPERANÇA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
PARA AUXILIÁ-LO NA CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO DA
ENTIDADE.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Julho de 2014
Protocolo: 228/2014, Data Protocolo:
15/05/2014 -
Horário: 8:08:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
||
NADIR ANTONIO BARBOSA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 69/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PAIOL
GRANDE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA
EXECUÇÃO DA TUBULAÇÃO QUE LIGARÁ O TERRENO DA CAPELA
MORTUÁRIA ATÉ A RUA FERNANDO DIDONÉ.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Julho de 2014
Protocolo: 227/2014, Data Protocolo:
15/05/2014 -
Horário: 8:08:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
PAULO CESAR FÁVERO (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
||
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 70/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DE DESPORTISTAS ESPORTE CLUBE SÃO
CAETANO – ASSESCA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
PARA SUBSIDIÁ-LA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA
AS EQUIPES DE FUTEBOL QUE COMPÕE A ASSESCA.
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Julho de 2014
Protocolo: 244/2014, Data Protocolo:
19/05/2014 -
Horário: 7:36:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
LEANDRO AUGUSTO BASSO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
PAULO CESAR FÁVERO (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
||
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 71/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MORADA DO SOL, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA EDIFICAÇÃO DA SEDE DA
ASSOCIAÇÃO.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Julho de 2014
Protocolo: 230/2014, Data Protocolo:
15/05/2014 -
Horário: 8:12:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
LEANDRO AUGUSTO BASSO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
||
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 72/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE LÍVIA, VISANDO AO REPASSE DE
RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA CONCLUSÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Julho de 2014
Protocolo: 241/2014, Data Protocolo:
19/05/2014 -
Horário: 7:31:27
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
||
NADIR ANTONIO BARBOSA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 73/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO AURORA,
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA REFORMA
DA COZINHA E DO REBOCO DO SALÃO COMUNITÁRIO.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Julho de 2014
Protocolo: 229/2014, Data Protocolo:
15/05/2014 -
Horário: 8:11:21
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
ENI MARIA SCANDOLARA (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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PAULO CESAR FÁVERO (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
||
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 74/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA
DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR AS
COMUNIDADES ELENCADAS NESTA LEI, CUJAS EDIFICAÇÕES DAS SUAS SEDES
SOCIAIS ESTÃO SOBRE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MITRA.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Junho de 2014
Protocolo: 231/2014, Data Protocolo:
15/05/2014 -
Horário: 8:15:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
PAULO CESAR FÁVERO (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
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VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 75/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA
DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR AS
COMUNIDADES ELENCADAS NESTA LEI, CUJAS EDIFICAÇÕES DAS SUAS SEDES
SOCIAIS ESTÃO SOBRE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MITRA.
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Julho de 2014
Protocolo: 239/2014, Data Protocolo:
16/05/2014 -
Horário: 6:15:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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JOSÉ DA CRUZ (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
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VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 76/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM
ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DO ALTO URUGUAI – AMEVAU,
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LA NA REALIZAÇÃO DO XI
SIMPÓSIO DO LEITE, V FÓRUM NACIONAL DE LÁCTEOS E III MOSTRA DE
TRABALHOS CIENTÍFICOS.
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Julho de 2014
Protocolo: 237/2014, Data Protocolo:
16/05/2014 -
Horário: 6:06:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
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VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 77/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR O PROJETO DE
LOTEAMENTO SOCIAL A SER DESENVOLVIDO PELO
MUNICÍPIO DE ERECHIM, COM RECURSOS PRÓPRIOS, E
REVOGA A LEI N.º 5.340/2013.
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Julho de 2014
Protocolo: 238/2014, Data Protocolo:
16/05/2014 -
Horário: 6:10:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
||
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 78/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PRESIDENTE
VARGAS, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA
CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO.
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Julho de 2014
Protocolo: 240/2014, Data Protocolo:
19/05/2014 -
Horário: 7:27:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
PAULO CESAR FÁVERO (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
||
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 79/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA
DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR AS
COMUNIDADES ELENCADAS NESTA LEI, CUJAS EDIFICAÇÕES DAS SUAS SEDES
SOCIAIS ESTÃO SOBRE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MITRA.
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Julho de 2014
Protocolo: 242/2014, Data Protocolo:
19/05/2014 -
Horário: 7:32:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
||
NADIR ANTONIO BARBOSA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 80/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.º 4.961/2011, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, ATRAVÉS DE DAÇÃO EM
PAGAMENTO, A CHÁCARA Nº 167, DA COMPANHIA DE
HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL –
COHAB-RS
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Julho de 2014
Protocolo: 243/2014, Data Protocolo:
19/05/2014 -
Horário: 7:36:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 81/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DOS FLORICULTORES DO ALTO URUGUAI –
AFLAU, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA CUSTEAR
DESPESAS DE TRANSPORTE DOS PRODUTORES ASSOCIADOS E DEMAIS
PRODUTORES RURAIS EM VIAGEM À HORTITEC – EXPOSIÇÃO
TÉCNICA DE HORTICULTURA, CULTIVO PROTEGIDO E CULTURAS
INTENSIVAS, EM HOLAMBRA/SP.
Apresentação: 20 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Julho de 2014
Protocolo: 251/2014, Data Protocolo:
20/05/2014 -
Horário: 11:29:47
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
||
NADIR ANTONIO BARBOSA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 82/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.º 4.319/2008, QUE INSTITUI O PLANO
BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO DO AEROPORTO
COMANDANTE KRAEMER, NA CIDADE DE ERECHIM.
Apresentação: 22 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Julho de 2014
Protocolo: 258/2014, Data Protocolo:
22/05/2014 -
Horário: 12:59:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
PAULO CESAR FÁVERO (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 83/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: REGULARIZA A ÁREA PÚBLICA DA PRAÇA JÚLIO DE
CASTILHOS.
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Julho de 2014
Protocolo: 263/2014, Data Protocolo:
23/05/2014 -
Horário: 11:26:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
JOSÉ DA CRUZ (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 84/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, DE FORMA EXCEPCIONAL, DE HORAS
EXTRAORDINÁRIAS AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE
ERECHIM E AOS OPERADORES DE RÁDIO E TELEFONIA, PRESTADAS EM
EVENTOS REALIZADOS NO ANO DE 2014.
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Julho de 2014
Protocolo: 262/2014, Data Protocolo:
23/05/2014 -
Horário: 6:04:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
ENI MARIA SCANDOLARA (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 85/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ,
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NAS
MELHORIAS DO SALÃO COMUNITÁRIO.
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Julho de 2014
Protocolo: 261/2014, Data Protocolo:
23/05/2014 -
Horário: 6:02:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 86/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE
ADESÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA O USO DA PLATAFORMA DA
NOTA FISCAL GAÚCHA, PARA A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS.
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Julho de 2014
Protocolo: 264/2014, Data Protocolo:
23/05/2014 -
Horário: 11:30:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 87/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE E INFÂNCIA – ASSAMI,
VISANDO À OFERTA DA VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-
ESCOLA) EM TEMPO INTEGRAL.
Apresentação: 28 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Julho de 2014
Protocolo: 267/2014, Data Protocolo:
28/05/2014 -
Horário: 12:35:13
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 88/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,
VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE AGENTE FISCAL FAZENDÁRIO E
PSICÓLOGO.
Apresentação: 28 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Julho de 2014
Protocolo: 268/2014, Data Protocolo:
28/05/2014 -
Horário: 12:36:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
||
FRANCISCO LINDEMAR MELLE (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 89/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.513/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
Apresentação: 28 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Julho de 2014
Protocolo: 269/2014, Data Protocolo:
28/05/2014 -
Horário: 12:38:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
||
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 90/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: REGULARIZA A ÁREA PÚBLICA DA PRAÇA DALTRO
FILHO.
Apresentação: 30 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Julho de 2014
Protocolo: 276/2014, Data Protocolo:
30/05/2014 -
Horário: 6:48:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 91/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO FÁTIMA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA
AUXILIÁ-LA NAS MELHORIAS DO GINÁSIO DA ENTIDADE.
Apresentação: 30 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Julho de 2014
Protocolo: 277/2014, Data Protocolo:
30/05/2014 -
Horário: 6:51:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
LEANDRO AUGUSTO BASSO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
PAULO CESAR FÁVERO (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
||
LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 92/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA
DOS SERVIDORES.
Apresentação: 11 de Junho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Agosto de 2014
Protocolo: 309/2014, Data Protocolo:
11/06/2014 -
Horário: 13:04:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
||
FRANCISCO LINDEMAR MELLE (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 93/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 5.589/2014, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE
MANEJO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE ÁREAS VERDES.
Apresentação: 11 de Junho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Agosto de 2014
Protocolo: 310/2014, Data Protocolo:
11/06/2014 -
Horário: 13:05:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 94/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE ATÉ 04 (QUATRO)
TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, 01 (UM) ENFERMEIRO E 01 (UM)
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 17 de Junho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Agosto de 2014
Protocolo: 319/2014, Data Protocolo:
17/06/2014 -
Horário: 5:42:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
PAULO CESAR FÁVERO (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
||
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 95/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 5.148/2011, QUE ESTABELECE O PLANO DE
CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO
DE ERECHIM/RS E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E
FUNÇÕES.
Apresentação: 17 de Junho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Agosto de 2014
Protocolo: 320/2014, Data Protocolo:
17/06/2014 -
Horário: 5:45:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
ENI MARIA SCANDOLARA (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
JOSÉ DA CRUZ (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
||
FRANCISCO LINDEMAR MELLE (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 99/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: CRIA GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO PARA OS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO
DE MOTORISTA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 23 de Junho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Agosto de 2014
Protocolo: 333/2014, Data Protocolo:
23/06/2014 -
Horário: 9:10:21
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 100/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O
CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DR. SIDNEY
GUERRA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LO NA
CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES.
Apresentação: 27 de Junho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2014
Protocolo: 343/2014, Data Protocolo:
27/06/2014 -
Horário: 11:33:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
||
FRANCISCO LINDEMAR MELLE (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 101/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ATLÂNTICO,
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NO
FECHAMENTO DA PARTE TÉRREA DO GINÁSIO DA ASSOCIAÇÃO.
Apresentação: 4 de Julho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 2014
Protocolo: 358/2014, Data Protocolo:
04/07/2014 -
Horário: 5:57:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 102/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE 01 (UM)
DENTISTA E 02 (DOIS) AUXILIARES DE LIMPEZA, PARA ATENDIMENTO
DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 3 de Julho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2014
Protocolo: 345/2014, Data Protocolo:
03/07/2014 -
Horário: 11:41:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
LUCAS ROBERTO FARINA (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
||
FRANCISCO LINDEMAR MELLE (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Julho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 103/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR O USO DE ÁREA COM
0,46 HECTARES, LOCALIZADA NO IMÓVEL DENOMINADO LOTE
RURAL Nº 47 DA LINHA UM, SECÇÃO DOURADO, NESTA CIDADE,
DE PROPRIEDADE DO SENHOR IVO PEDROTTI E DA SENHORA RITA
PEDROTTI, LOCAL EM QUE O MUNICÍPIO REALIZARÁ EXTRAÇÃO DE
CASCALHO (SAIBRO).
Apresentação: 3 de Julho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2014
Protocolo: 346/2014, Data Protocolo:
03/07/2014 -
Horário: 11:41:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
PAULO CESAR FÁVERO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 104/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, UM
FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE
REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI – CEREST-AU, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Apresentação: 3 de Julho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2014
Protocolo: 347/2014, Data Protocolo:
03/07/2014 -
Horário: 11:44:41
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
VALDEMAR ARTUR LOCH (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
PAULO CESAR FÁVERO (CDS - Comissão de Desenvolvimento Social)
||
FRANCISCO LINDEMAR MELLE (CEF - Comissão de Economia e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Julho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 105/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.621/2009, QUE INSTITUI O CENTRO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA
ERECHIM.
Apresentação: 3 de Julho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2014
Protocolo: 348/2014, Data Protocolo:
03/07/2014 -
Horário: 11:45:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
ENI MARIA SCANDOLARA (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Julho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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