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Lei Ordinária Municipal nº 5.620, de 13 de maio de 2014

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

5620

Ano

2014

Data

13/05/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

15/05/2014

Veículo de Publicação

Jornal Bom Dia de Erechim

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

16

Pg. Fim

16

Texto Original

14990_texto_integral.pdf

Ementa

INSTITUI PARCELA AUTÔNOMA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga parcialmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 3.443, de 08 de fevereiro de 2002
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 3.919, de 09 de dezembro de 2005
    Norma correlata  Decreto Municipal nº 4.168, de 10 de abril de 2015
    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 6.017, de 10 de novembro de 2015
    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 6.138, de 03 de maio de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 6.391, de 06 de dezembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 6.595, de 28 de maio de 2019
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 6.595, de 28 de maio de 2019
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI