Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 93 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2014
Número
93
Data de Apresentação
11/06/2014
Número do Protocolo
310
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/08/2014
Data de Publicação
11/06/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 5.589/2014, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE
MANEJO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE ÁREAS VERDES.
MANEJO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE ÁREAS VERDES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada