Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 95 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2014
Número
95
Data de Apresentação
17/06/2014
Número do Protocolo
320
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/08/2014
Data de Publicação
17/06/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 5.148/2011, QUE ESTABELECE O PLANO DE
CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO
DE ERECHIM/RS E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E
FUNÇÕES.
CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO
DE ERECHIM/RS E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E
FUNÇÕES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada