Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 62ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 88 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 268
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE AGENTE FISCAL FAZENDÁRIO E PSICÓLOGO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 89 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 269
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 5.513/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 91 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 277
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO FÁTIMA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NAS MELHORIAS DO GINÁSIO DA ENTIDADE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2014
Processo: -
Autor: JOSÉ DA CRUZ
Protocolo: 250
Turno: Único
Texto original
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"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE
NATALINA LUCINDA TIRAPELLI BERTO- COMERCIANTE" - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2014
Processo: -
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 295
Turno: Único
Texto original
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"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA BAPTISTA
ARPINI" - COMERCIANTE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 26 de 2014
Processo: -
Autor: FERNANDO AUGUSTO BARP
Protocolo: 287
Turno: Único
Texto original
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REQUER DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO DE MANEJO DO PARQUE LONGINES MALINOWSKI DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 28 de 2014
Processo: -
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Protocolo: 300
Turno: Único
Texto original
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR AO YPIRANGA FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEÃO DA DIVISÃO DE ACESSO DO CAMPEONATO GAÚCHO DE 2014. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Pedido de Providências nº 165 de 2014
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 280
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A REPINTURA DOS QUEBRA MOLAS EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GERALDO RUFINO PINHEIRO NO BAIRRO PROGRESSO ERECHIM. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Pedido de Providências nº 166 de 2014
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 281
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA A SUA EXTENSÃO E PINTURA DO QUEBRA MOLAS NA RUA SÃO BRÁS NO BAIRRO CRISTO REI ERECHIM. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Pedido de Providências nº 167 de 2014
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 282
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS), LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E PINTURA DOS QUEBRA MOLAS EXISTENTES NA RUA JOÃO FRANCISCO BUSATA COM A RUA DAS ROSAS NO BAIRRO PROGRESSO ERECHIM. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Pedido de Providências nº 168 de 2014
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 283
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A PINTURA DO QUEBRA MOLA NA RUA SANTA MARTA PROXIMIDADE DO N°141 NO BAIRRO CRISTO REI ERECHIM. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Pedido de Providências nº 169 de 2014
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 284
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS), CONCLUSÃO E PINTURA DO QUEBRA MOLAS E A TAMPA DA BOCA DE LOBO NA RUA SANTA BEATRIZ PROXIMIDADE DO N° 114 NO BAIRRO CRISTO REI ERECHIM. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Pedido de Providências nº 170 de 2014
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 285
Turno: Único
Texto original
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SINALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA JOSÉ REINALDO ANGONEZE EM FRENTE A PRAÇA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Pedido de Providências nº 171 de 2014
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 286
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE QUE SE FAÇA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA COMANDANTE KRAMER, BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Pedido de Providências nº 172 de 2014
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 289
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PARA A COLETA SELETIVA NA RUA BRAGANTINO COM A RUA PERNAMBUCO, PROXIMIDADE DO Nº 2.229, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA ERECHIM. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Pedido de Providências nº 173 de 2014
Processo: -
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Protocolo: 290
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA, DE CONTINUIDADE A REDE QUE
JÁ EXISTE NA RUA CARLOS DEMOLINER, NO BAIRRO DO LINHO MAIS PRECISAMENTE, NAS PROXIMIDADES DA RUA JOSÉ DARIVA ATÉ A FINALIZAÇÃO DA VIA EM REFERÊNCIA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Pedido de Providências nº 174 de 2014
Processo: -
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Protocolo: 291
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A RETIRADA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA CARLOS KELERS NO
BAIRRO CENTRO, MAIS PRECISAMENTE, DESDE A FRENTE DO MERCADO MEDIANEIRA ATÉ O FINAL DA RUA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Pedido de Providências nº 175 de 2014
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 292
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS QUE ATENDAM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Pedido de Providências nº 176 de 2014
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 293
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR ALTERANDO O ZONEAMENTO PERMITIDO A INSTALAÇÃO DE LAVAGENS DE VEÍCULOS DE PASSEIO E MOTOCICLETAS EM BAIRROS RESIDENCIAIS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Pedido de Providências nº 178 de 2014
Processo: -
Autor: TEREZINHA MARIA SCHUMACHER MARTINS
Protocolo: 297
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DAS CASAS DE ACOLHIDA AOS IDOSOS NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Pedido de Providências nº 179 de 2014
Processo: -
Autor: TEREZINHA MARIA SCHUMACHER MARTINS
Protocolo: 298
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A REALOCAÇÃO COM ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA SERGIPE ESQUINA COM A RUA MACHADO DE ASSIS, PROXIMIDADE DO N° 1.142 PARA A RUA MACHADO DE ASSIS COM A RUA CARLOS IRINEU PIETA NO BAIRRO JK. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Pedido de Providências nº 180 de 2014
Processo: -
Autor: TEREZINHA MARIA SCHUMACHER MARTINS
Protocolo: 299
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA MINI ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA CARLOS IRINEU PIETA ESQUINA COM A RUA SERGIPE NO BAIRRO JK ERECHIM. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 5 de 2014
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 288
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA - RGE QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA EXISTENTE NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N° 274 NO BAIRRO CENTRO ERECHIM. - - |
Aprovado por unanimidade |