Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 82 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2014
Número
82
Data de Apresentação
22/05/2014
Número do Protocolo
258
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
22/07/2014
Data de Publicação
22/05/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 4.319/2008, QUE INSTITUI O PLANO
BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO DO AEROPORTO
COMANDANTE KRAEMER, NA CIDADE DE ERECHIM.
BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO DO AEROPORTO
COMANDANTE KRAEMER, NA CIDADE DE ERECHIM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada