Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 62ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA A APLICAÇÃO DE ATÉ R$ 2.000.000,00 (DOIS
MILHÕES DE REAIS), ORIUNDOS DE APORTE EXTRAORDINÁRIO
AO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA –
FMGC, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO AO PROJETO HABITACIONAL BEM
MORAR ERECHIM.

FICAM ALTERADOS OS ARTIGOS 3.° E 4.° E INCLUÍDO O ART. 5.° AO PROJETO DE
LEI Nº 057/2014 QUE AUTORIZA A APLICAÇÃO DE ATÉ R$
2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), ORIUNDOS DE APORTE EXTRAORDINÁRIO AO FUNDO MUNICIPAL DE
GESTÃO COMPARTILHADA - FMGC.

ALTERA A LEI Nº 3.580/2003, QUE NORMATIZA A
REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO DE
ERECHIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO PORTO
SEGURO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA
ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA ASSOCIAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O
ESPORTE CLUBE CULTURAL ESPERANÇA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
PARA AUXILIÁ-LO NA CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO DA
ENTIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PAIOL
GRANDE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA
EXECUÇÃO DA TUBULAÇÃO QUE LIGARÁ O TERRENO DA CAPELA
MORTUÁRIA ATÉ A RUA FERNANDO DIDONÉ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA
DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR AS
COMUNIDADES ELENCADAS NESTA LEI, CUJAS EDIFICAÇÕES DAS SUAS SEDES
SOCIAIS ESTÃO SOBRE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MITRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA
DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR AS
COMUNIDADES ELENCADAS NESTA LEI, CUJAS EDIFICAÇÕES DAS SUAS SEDES
SOCIAIS ESTÃO SOBRE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MITRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM
ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DO ALTO URUGUAI – AMEVAU,
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LA NA REALIZAÇÃO DO XI
SIMPÓSIO DO LEITE, V FÓRUM NACIONAL DE LÁCTEOS E III MOSTRA DE
TRABALHOS CIENTÍFICOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DOS FLORICULTORES DO ALTO URUGUAI –
AFLAU, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA CUSTEAR
DESPESAS DE TRANSPORTE DOS PRODUTORES ASSOCIADOS E DEMAIS
PRODUTORES RURAIS EM VIAGEM À HORTITEC – EXPOSIÇÃO
TÉCNICA DE HORTICULTURA, CULTIVO PROTEGIDO E CULTURAS
INTENSIVAS, EM HOLAMBRA/SP.

ALTERA A LEI N.º 4.319/2008, QUE INSTITUI O PLANO
BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO DO AEROPORTO
COMANDANTE KRAEMER, NA CIDADE DE ERECHIM.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, DE FORMA EXCEPCIONAL, DE HORAS
EXTRAORDINÁRIAS AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE
ERECHIM E AOS OPERADORES DE RÁDIO E TELEFONIA, PRESTADAS EM
EVENTOS REALIZADOS NO ANO DE 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ,
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NAS
MELHORIAS DO SALÃO COMUNITÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE
ADESÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA O USO DA PLATAFORMA DA
NOTA FISCAL GAÚCHA, PARA A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS.

"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA AUGUSTO
DLUGOKENSKI" - CARPINTEIRO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO SENHOR GIORGIO CORRADI.

MOÇÃO DE REPÚDIO A RESOLUÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE (SES) QUE ESTIMULA A TRANSFERÊNCIA DE NASCIMENTOS E CIRURGIAS EM HOSPITAIS COM ATÉ 50 LEITOS OU QUE REALIZAM MENOS DE 20 PARTOS POR MÊS, COM CÓPIA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A LAURA LAIS DURLI ELEITA 1ª PRENDA MIRIM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REPRESENTANDO A 19ª REGIÃO TRADICIONALISTA E O CTG SENTINELA DA QUERÊNCIA DE ERECHIM.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A DIREÇÃO, CORPO CLÍNICO E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL DE CARIDADE DE ERECHIM, PELA PASSAGEM DOS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO DO HOSPITAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A DIREÇÃO, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA E.M.E.I. BÔRTOLO BALVEDI PELOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO.

SOLICITA A LIMPEZA, COLOCAÇÃO DE GRADES DE CONTENÇÃO E TAMPA EM DUAS BOCAS DE LOBO NA RUA PERNAMBUCO PROXIMIDADE DOS NÚMEROS 799 E 830.

SOLICITA MELHORIAS NA RÓTULA DA RUA SIDNEY GUERRA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ZIMMER ERECHIM.

SOLICITA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ELIAS ZARDO, NO BAIRRO ZIMMER ERECHIM.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS VALETAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BORTOLO BALVEDI, NO BAIRRO SÃO CAETANO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NILO SCALON, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA ERECHIM

SOLICITA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO TIPO GRADES DE CONTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA LOCALIZADA NA RUA NILO SCALON, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA ERECHIM.

SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO E COMBATE A POLUIÇÃO VISUAL AFIXADA NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.

ENCAMINHA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A BOLSA - ATLETA MUNICIPAL DE ERECHIM.