Lei Ordinária Municipal nº 5.651, de 03 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5651
Ano
2014
Data
03/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/06/2014
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA
DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR AS
COMUNIDADES ELENCADAS NESTA LEI, CUJAS EDIFICAÇÕES DAS SUAS SEDES
SOCIAIS ESTÃO SOBRE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MITRA.
DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR AS
COMUNIDADES ELENCADAS NESTA LEI, CUJAS EDIFICAÇÕES DAS SUAS SEDES
SOCIAIS ESTÃO SOBRE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MITRA.
Indexação
CAPELA SÃO FRANCISCO POVOADO LAGEADO PACA COMUNIDADE DISTRITO CAPO-ERÊ PARÓQUIA NOSSA SENHORA DORES LURDES CATEDRAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.146, de 09 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica