Lei Ordinária Municipal nº 5.629, de 20 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5629
Ano
2014
Data
20/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/05/2014
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N.º 4.961/2011, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, ATRAVÉS DE DAÇÃO EM
PAGAMENTO, A CHÁCARA Nº 167, DA COMPANHIA DE
HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL –
COHAB-RS
EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, ATRAVÉS DE DAÇÃO EM
PAGAMENTO, A CHÁCARA Nº 167, DA COMPANHIA DE
HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL –
COHAB-RS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica