Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 53 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2014
Número
53
Data de Apresentação
22/04/2014
Número do Protocolo
185
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
22/06/2014
Data de Publicação
22/04/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR
RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PORTARIA SES N.º
136/2014, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE
ERECHIM.
RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PORTARIA SES N.º
136/2014, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE
ERECHIM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada