Lei Ordinária Municipal nº 5.624, de 13 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5624
Ano
2014
Data
13/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/05/2014
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENO OCUPADO
NA RUA SIMÃO JOSEPH FHYNBEEN, CUJA
PROPRIEDADE É DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
NA RUA SIMÃO JOSEPH FHYNBEEN, CUJA
PROPRIEDADE É DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.580, de 21 de maio de 2003
Anexos Norma Jurídica