Lei Ordinária Municipal nº 5.644, de 03 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5644
Ano
2014
Data
03/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/06/2014
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE E INFÂNCIA – ASSAMI,
VISANDO À OFERTA DA VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-
ESCOLA) EM TEMPO INTEGRAL.
ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE E INFÂNCIA – ASSAMI,
VISANDO À OFERTA DA VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-
ESCOLA) EM TEMPO INTEGRAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.146, de 09 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica