Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 62ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 94 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 319
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE ATÉ 04 (QUATRO)
TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, 01 (UM) ENFERMEIRO E 01 (UM) AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 95 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 320
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 5.148/2011, QUE ESTABELECE O PLANO DE
CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 99 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 333
Turno: Único
Texto original
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CRIA GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO PARA OS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO
DE MOTORISTA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 14 de 2014
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: 334
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 4.784, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2014
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: 335
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.461/2009 DE 14 DE ABRIL DE 2009 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2014
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: 336
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Pedido de Informações nº 7 de 2014
Processo: -
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Protocolo: 340
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES
REFERENTES AO INCENTIVO À CULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO DE 2009 ATÉ O MOMENTO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Pedido de Providências nº 197 de 2014
Processo: -
Autor: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Protocolo: 330
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REPARAÇÃO DO ASFALTO NO ENTRONCAMENTO DA RUA CARLOS KEHLERS COM A RUA TORRES
GONÇALVES. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Pedido de Providências nº 198 de 2014
Processo: -
Autor: MARCOS ANTÔNIO LANDO
Protocolo: 331
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SUBSTITUIÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PERNAMBUCO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Pedido de Providências nº 200 de 2014
Processo: -
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, MANIFESTE FORMALMENTE O INTERESSE EM RECEBER COMO DOAÇÃO O ACERVO HISTÓRICO DO SENHOR WILLY STEIN. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Pedido de Providências nº 201 de 2014
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 337
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A CRIAÇÃO DO BILHETE ÚNICO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, COM CONEXÃO NO TERMINAL CENTRAL BEM COMO A TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE PELA INSTALAÇÃO DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS À CONCESSIONÁRIA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Pedido de Providências nº 202 de 2014
Processo: -
Autor: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Protocolo: 338
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA EM CADA QUADRA DA AV. SETE DE SETEMBRO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Pedido de Providências nº 203 de 2014
Processo: -
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Protocolo: 339
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPARO NOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, BEM COMO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO NAS PARADAS QUE NÃO O POSSUEM. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Pedido de Providências nº 204 de 2014
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 341
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE NÃO UTILIZE MAIS O ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, AONDE ESTA PAINEL EM HOMENAGEM AO COLONIZADOR, IDEALIZADO POR FRANCISCO RIOPARDENSE DE MACEDO, EM 1953, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Pedido de Providências nº 205 de 2014
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 342
Turno: Único
Texto original
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CERCAMENTO DA ÁREA VERDE, REVITALIZAÇÃO E TUBULAÇÃO PARA ESCOAR ÁGUA DA CHUVA NA ENTRADA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - |
Aprovado por unanimidade |