Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 62ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 92 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 309
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 93 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 310
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 5.589/2014, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE
MANEJO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE ÁREAS VERDES. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 29 de 2014
Processo: -
Autor: JOSÉ DA CRUZ
Protocolo: 301
Turno: Único
Texto original
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REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO CREA RS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 30 de 2014
Processo: -
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Protocolo: 302
Turno: Único
Texto original
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REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DO YPIRANGA FUTEBOL CLUBE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 31 de 2014
Processo: -
Autor: LUCAS ROBERTO FARINA
Protocolo: 311
Turno: Único
Texto original
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ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ORQUESTRA DE CONCERTOS DE ERECHIM, PELOS SEUS 64 ANOS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 32 de 2014
Processo: -
Autor: JOSÉ DA CRUZ
Protocolo: 317
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS,
COM A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELOS DEZ ANOS DO PROGRAMA INTEGRAÇÃO REGIONAL AO APRESENTADOR OSVALDO TERRES. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 33 de 2014
Processo: -
Autor: CEQEE - Comissão Especial da Qualidade de Energia Elétrica
Protocolo: 318
Turno: Único
Texto original
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REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL DA QUALIDADE DA ENERGIA ELÉTRICA POR MAIS TRINTA DIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Pedido de Providências nº 177 de 2014
Processo: -
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Protocolo: 294
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACO E ESTUDO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Pedido de Providências nº 181 de 2014
Processo: -
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Protocolo: 303
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DARIVA, TRANSVERSAL COM A RUA CARLOS DEMOLINER NO BAIRRO DO LINHO DE NOSSA CIDADE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Pedido de Providências nº 182 de 2014
Processo: -
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Protocolo: 304
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE VIA FLUVIAL DA RUA JOSÉ DARIVA , TRANSVERSAL COM A RUA CARLOS DEMOLINER NO BAIRRO DO LINHO DE NOSSA CIDADE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Pedido de Providências nº 183 de 2014
Processo: -
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Protocolo: 305
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A ABERTURA DA RUA JOSÉ DARIVA, TRANSVERSAL COM A RUA CARLOS DEMOLINER NO BAIRRO DO LINHO DE NOSSA CIDADE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Pedido de Providências nº 184 de 2014
Processo: -
Autor: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Protocolo: 306
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA MELHORIAS NAS DEPENDÊNCIAS DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DE ERECHIM-RS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Pedido de Providências nº 185 de 2014
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 308
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE, QUE SE FAÇA O PATROLAMENTO QUE INICIA NA PROPRIEDADE DO PORTELA NO KM 10 POVOADO ARGENTA, ATÉ A CASCATA NAZARI, COM TRECHO APROXIMADO DE 2,5 KM. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Pedido de Providências nº 186 de 2014
Processo: -
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Protocolo: 312
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO, BEM COMO ESTUDO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE GRELHA E ESTRUTURA METÁLICA COM SIFÃO NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ESQUINA DA AV. AMINTAS MACIEL COM RUA SEVERIANO DE ALMEIDA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Pedido de Providências nº 187 de 2014
Processo: -
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Protocolo: 313
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO DAER/RS - 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - ERECHIM, A INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA ERS 331 A 200 METROS DA DIVISA ENTRE O MUNICÍPIO DE ERECHIM E GAURAMA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Pedido de Providências nº 188 de 2014
Processo: -
Autor: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Protocolo: 316
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RS, A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS - IGP, NO MUNICÍPIO DE ERECHIM. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Pedido de Providências nº 189 de 2014
Processo: -
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Protocolo: 314
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DAS RUAS FREDERICO OZANAN E ZERO HORA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Pedido de Providências nº 190 de 2014
Processo: -
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Protocolo: 315
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NA RUA FREDERICO OZANAN, PRÓXIMO AO NÚMERO 517, PARA QUE REALIZEM A PODA DAS ÁRVORES E A LIMPEZA DOS MESMOS. - - |
Aprovado por unanimidade |