Lei Ordinária Municipal nº 5.661, de 24 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5661
Ano
2014
Data
24/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/07/2014
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 5.589/2014, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE
MANEJO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE ÁREAS VERDES.
MANEJO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE ÁREAS VERDES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica