Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA A LEI N.º 2.599/1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA E RECREATIVA ESTRELA DA SAÚDE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DO ALTO URUGUAI, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LA NA REALIZAÇÃO DO ERECHIM MODA SHOW.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, VINCULADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ERECHIM (COMDICAE), VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA SUBVENÇÃO MUNICIPAL 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, VINCULADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES À SUBVENÇÃO MUNICIPAL DO ANO DE 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DE PASTORES E LÍDERES DAS IGREJAS EVANGÉLICAS DE ERECHIM – CONPAI, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE AÇÃO SOCIAL NA COMUNIDADE, QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2014, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI N.º 4.107/2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 2.599/1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, PARTE DA CHÁCARA N.º 17 DA RUA LUIZ ANDRICH, ESQUINA COM A RUA AUGUSTO DE CARLI, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DO SENHOR GELSO ANGONESE.

INSTITUI O PROGRAMA “PASSEIOS PARA PESSOAS”, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E O FUNDO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO.

ALTERA A LEI N.º 5.517/2013, QUE DESAFETA E AFETA ÁREAS VERDES, BEM COMO AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA À SOCIEDADE AMIGOS DO GRUPO ACAUÃ, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE ESCOTEIRA.

ALTERA A LEI N.º 4.381/2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESTÁGIOS DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL 11.788/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 4.856/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

ALTERA A LEI N.º 5.095/2011, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E O FUNDO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FLHIS).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AQUARELA PRÓ- AUTISTA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA CIVIL.

DESAFETA E AFETA ÁREAS VERDES PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA CLARA.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL, 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E 01 (UM) NUTRICIONISTA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROPAGANDA ATRAVÉS DE APARELHOS SONOROS NO COMÉRCIO DE ERECHIM.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA.

ALTERA A LEI N.º 3.488/2002, QUE INSTITUI OS ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM.

ALTERA A LEI N.º 3.431/2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, A ELA INCORPORANDO O PATRIMÔNIO E AS ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, VINCULADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ERECHIM (COMID), VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA SUBVENÇÃO MUNICIPAL 2014.

RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE PARCERIA N.º 1085/2014, CELEBRADO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, VISANDO A PARTICIPAÇÃO CONJUNTA PARA A REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO MUSICAL “NATAL EM CORDAS COM MARCELLO CAMINHA”.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS QUE VISAM À VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E O ZONEAMENTO DE EVENTOS DE NATUREZA ECONÔMICA.

ALTERA A LEI N.º 5.601/2014, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE 02 (DOIS) ZELADORES DE BENS PÚBLICOS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO SANTA TEREZA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA COZINHA DE SUA SEDE SOCIAL.

REVOGA A LEI N.º 3.982/2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, VISANDO COOPERAR NO ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE PRONTO-SOCORRO À COMUNIDADE.

ALTERA A LEI N.º 5.310/2013, QUE CRIA A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS – APADA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO PNEUMOLOGISTA E MÉDICO COMUNITÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ERECHIM, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTOS.

ALTERA A LEI N.º 4.617/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ALTO URUGUAI (AMAU) E DEMAIS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL, QUE DEMONSTREM INTERESSE, E A EMPRESA OLFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS VEGETAIS LTDA, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO ICMS.

ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IPTU E O VALOR DA URM, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ESTABELECE PRAZOS DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE MONTANHA ALEGRE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA O SALÃO COMUNITÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO PROGRESSO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR A COMUNIDADE PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA – BELA VISTA, CUJA EDIFICAÇÃO DA SUA SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR A COMUNIDADE SÃO PAULO, CUJA EDIFICAÇÃO DA SUA SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA.

DESAFETA E AFETA ÁREA QUE FACILITARÁ O ACESSO DO TRANSPORTE ESCOLAR À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ BADALOTTI, CONFORME DEMANDA APROVADA NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.

ALTERA A LEI N.º 4.856/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.º 3.947/2006, À EMPRESA COMIL ÔNIBUS S.A.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EFETIVAÇÃO DE PESQUISAS, ATIVIDADES DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, TROCA DE INFORMAÇÕES E ACÚMULO MÚTUO DE EXPERIÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LINHA FASSÍCULO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA COMPRA DE UM ESPALHADOR DE ADUBOS E UM ESPALHADOR DE CALCÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO NÚCLEO FUNCIONÁRIOS DA COTREL, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA CONTINUIDADE DA EDIFICAÇÃO DA SEDE COMUNITÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE AGRÍCOLA ESPORTIVO E RECREATIVO PROGRESSO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LO NA REALIZAÇÃO DE REFORMAS DO CLUBE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO UNIFICADO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ALTO URUGUAI – SUTRAF SEDE REGIONAL, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SUBSIDIÁ-LO NA REALIZAÇÃO DA XIV FESTA DI BACCO.