Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 62ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA A LEI N.º 2.599/1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO
ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

EMENDA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2014, QUE INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE
ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2014, QUE ALTERA A LEI N.º 2.599/1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REDUZINDO EM 50% O VALOR DA MULTA QUANDO FOR LOTEAMENTO SOCIAL.

ALTERA A LEI N.º 4.856/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO
TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº. 206/2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS,
PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.º 3.947/2006, À
EMPRESA COMIL ÔNIBUS S.A.

EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI NÚMERO 207/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.º 3.947/2006, À EMPRESA COMIL ÔNIBUS S.A.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A UNIVERSIDADE FEDERAL
DA FRONTEIRA SUL – UFFS, COM O OBJETIVO DE
PROMOVER A EFETIVAÇÃO DE PESQUISAS, ATIVIDADES DE
INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, TROCA DE
INFORMAÇÕES E ACÚMULO MÚTUO DE EXPERIÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LINHA FASSÍCULO,
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA COMPRA DE
UM ESPALHADOR DE ADUBOS E UM ESPALHADOR DE CALCÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO NÚCLEO FUNCIONÁRIOS DA COTREL, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA
CONTINUIDADE DA EDIFICAÇÃO DA SEDE COMUNITÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE AGRÍCOLA ESPORTIVO E RECREATIVO PROGRESSO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LO NA REALIZAÇÃO DE REFORMAS DO CLUBE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO UNIFICADO DOS
TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ALTO URUGUAI – SUTRAF SEDE REGIONAL, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SUBSIDIÁ-LO NA REALIZAÇÃO DA XIV FESTA DI BACCO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA, VISANDO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM CASA LAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ZERO A DEZOITO ANOS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 213/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA, VISANDO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM CASA LAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ZERO A DEZOITO ANOS.

EMENDA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 213/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA, VISANDO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM CASA LAR DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES DE ZERO A DEZOITO ANOS.

SOLICITA O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR AO C.E.R ATLÂNTICO, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE FUTSAL - SÉRIE OURO 2014.

SOLICITA O DEVIDO ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA QUE HAJA A SUBSTITUIÇÃO DA FAIXA DE SEGURANÇA LOCALIZADA NA RUA AIRES PIRES, FRENTE O Nº 129, POR UMA FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO ZANETTE, FRENTE AO Nº 151, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA.

SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE DO PODER MUNICIPAL QUE SEJAM COLACADAS UM NÚMERO MAIOR DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA HENRIQUE SHUWERING, A PARTIR DA RUA JACINTO GODOY, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO, ATÉ A RUA JOSÉ REINALDO ANGONESE A FIM DE FORNECER MAIOR SEGURANÇA A POPULAÇÃO.

SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. AMÉRICO GODOY ILHA, NA QUADRA EXISTENTE ENTRE AS RUAS DOLCIMAR J. MARIGA E A RUA FLÁVIO MILANI.

SOLICITA QUE SEJAM REALIZADAS AS PINTURAS DAS PARADAS DE ÔNIBUS DOS COLETIVOS URBANOS DA RUA NERY REICHMANN, E QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA ESPÍRITO SANTO TRECHO ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CARLOS DEMOLINER.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE FISCALIZE A APLICAÇÃO DA LEI N° 5.581/2014 EM SEU ARTIGO 4° INCISO II ALÍNEAS H E I, PARA QUE TODOS OS MORADORES DA COMUNIDADE POSSAM USUFRUIR DO SALÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SÃO CAETANO.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. SANTO DAL BOSCO, BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL O COMBATE A ERVA DE PASSARINHO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE ERECHIM.

SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE ESPAÇO PARA CARGA E DESCARGA NA PRIMEIRA QUADRA DA AV. 15 DE NOVEMBRO.

SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DO PLANTIO E DESENVOLVIMENTO DE ÁRVORES DENTRO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE LONGINES MALINOWSKI.

SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E RESTOS DE MATERIAIS NO ENTORNO DO PARQUE LONGINES MALINOWSKI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A PASTA COMETENTE PARA QUE VERIFIQUE E TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO DAS PARALELAS DA BR 153 E DO TREVO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ATLÂNTICO.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A LIMPEZA E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA FIORAVANTE MORANDI ENTRONCAMENTO COM A RUA IRMÃ SUZANA LOTES 148 E 149, BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA E REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JOSÉ OSCAR SALAZAR EM FRENTE A ESCOLA THEÓDULO - BAIRRO TRÊS VENDAS.