Lei Ordinária Municipal nº 5.741, de 03 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5741
Ano
2014
Data
03/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/12/2014
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AQUARELA PRÓ-
AUTISTA.
AUTISTA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.642, de 27 de setembro de 1994
Anexos Norma Jurídica