Emenda Aditiva nº 13 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2014
Número
13
Data de Apresentação
11/12/2014
Número do Protocolo
791
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
9
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/12/2014
Data de Publicação
11/12/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 188/2014 QUE DISPÕE
SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS QUE VISAM À VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS
A VAREJO E O ZONEAMENTO DE EVENTOS DE NATUREZA ECONÔMICA, ACRESCENTANDO O INCISO VI AO ART. 6º.
SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS QUE VISAM À VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS
A VAREJO E O ZONEAMENTO DE EVENTOS DE NATUREZA ECONÔMICA, ACRESCENTANDO O INCISO VI AO ART. 6º.
Indexação
Observação