Lei Ordinária Municipal nº 5.747, de 10 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5747
Ano
2014
Data
10/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/12/2014
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
18
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E O FUNDO
MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, VINCULADOS À SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO E À SECRETARIA
MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO.
MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, VINCULADOS À SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO E À SECRETARIA
MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 5.998, de 30 de setembro de 2015
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 5.998, de 30 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica