Lei Ordinária Municipal nº 5.765, de 16 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5765
Ano
2014
Data
16/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/12/2014
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
18
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA
DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA AUXILIAR A COMUNIDADE PARÓQUIA NOSSA
SENHORA APARECIDA – BELA VISTA, CUJA EDIFICAÇÃO DA SUA SEDE
SOCIAL ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA.
DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA AUXILIAR A COMUNIDADE PARÓQUIA NOSSA
SENHORA APARECIDA – BELA VISTA, CUJA EDIFICAÇÃO DA SUA SEDE
SOCIAL ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.146, de 09 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica