Emenda do Poder Executivo nº 10 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda do Poder Executivo
Ano
2014
Número
10
Data de Apresentação
21/11/2014
Número do Protocolo
712
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
29
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/12/2014
Data de Publicação
21/11/2014
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 174/2014, QUE ALTERA A LEI Nº 4.856/2010, QUE
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Indexação
Observação