Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 62ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA A LEI N.º 3.947/2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 5.310/2013, QUE CRIA A AGÊNCIA REGULADORA
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, VISANDO CRIAR O
CARGO DE AGENTE FISCAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ÀS ASSOCIAÇÕES DE RECICLADORES
DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR,
EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA E RECREATIVA
ESTRELA DA SAÚDE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA
AUXILIÁ-LA NA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO
CAMPO DE FUTEBOL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DO ALTO URUGUAI, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LA NA REALIZAÇÃO DO ERECHIM MODA SHOW.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, VINCULADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ERECHIM (COMDICAE), VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA SUBVENÇÃO MUNICIPAL 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, VINCULADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES À SUBVENÇÃO MUNICIPAL DO ANO DE 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM O CONSELHO DE PASTORES E LÍDERES DAS
IGREJAS EVANGÉLICAS DE ERECHIM – CONPAI, VISANDO
AO REPASSE DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE
AÇÃO SOCIAL NA COMUNIDADE, QUE REALIZAR-SE-Á NO
DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2014, NESTE MUNICÍPIO.

ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EFETIVO DO 13 BPM QUE FOI HOMENAGEADO NO DIA 16 DO CORRENTE, HAJA VISTA, TEREM SE DESTACADO NAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 65 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ERECHIM.

SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DEVIDO ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA REALIZADO O AUMENTO DA QUANTIDADE DE VAGAS PARA O ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA AV. SETE DE SETEMBRO, BEM COMO SEJAM REALIZADA A PINTURA E A DEVIDA SINALIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS EXISTENTES PARA QUE HAJA MAIOR FLUIDEZ AO TRÂNSITO.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITA UM ESTUDO PARA COLOCAR UM OU DOIS RETORNOS NA EXTENSÃO DOS CANTEIROS E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUDOVICO SANTOLIN, BAIRRO BELA VISTA.

O
VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO VEM MUI RESPEITOSAMENTE, AMPARADO NA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA RUA MONTEIRO LOBATO, TRECHO ENTRE AS RUAS DISTRITO FEDERAL E
ESPÍRITO SANTO, BEM COMO O CONSERTO DOS CANTEIROS CENTRAL.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR EM TODA AV. SETE DE SETEMBRO E AV. MAURICIO CARDOSO (EIXOS 4,5 E 10) PARA PERMISSÃO DE FUNCIONAMENTO DE BOATES, CASAS NOTURNAS, DISCOTECAS, SALÕES DE FESTA, SALÕES DE DANÇA E SIMILARES, BEM COMO, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PERMISSÃO DE REFERIDOS ESTABELECIMENTOS EM VIAS ARTERIAIS COMO: AV. TIRADENTES, RUA HENRIQUE SCHWERING, AV. XV DE NOVEMBRO, AV. PEDRO PINTO DE SOUZA E AV. PRESIDENTE VARGAS, QUE SÃO CONSIDERADAS AS VIAS ARTERIAIS COM MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS E PESSOAS, A EXEMPLO DE OUTRAS CIDADES COMO CHAPECÓ - SC, PASSO FUNDO - RS, ENTRE OUTRAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUANDO FOR IMPLANTADO TURNO ÚNICO NÃO SUSPENDA O TRANSPORTE PARA AQUELAS PESSOAS QUE NECESSITAM DO MESMO PARA FAZER FISIOTERAPIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE QUE SE IMPLANTE O PROJETO (DE COMO DEVE SER A PRAÇA) QUE JÁ EXISTE DA PRAÇA DO BAIRRO ATLÂNTICO, QUE FICA SITUADA AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. POIS A MESMA NÃO TEM ILUMINAÇÃO, ESTÁ TOTALMENTE FORA DE NÍVEL, OS PORTÕES ESTÃO CAINDO.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA JUNTO A UBS DO BAIRRO PARQUE LÍVIA.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANDREA SONDA PROXIMIDADE DO N° 524 BAIRRO MORADA DO SOL.

SOLICITADA DA MUNICIPALIDADE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA NA RUA ANDREA SONDA BAIRRO MORADA DO SOL.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NOS DOIS SENTIDOS DA VIA DA RUA BELO CARDOSO PROXIMIDADE DO N° 1.096 BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.

SOLICITA A EMPRESA RGE, A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA QUE ESTÁ CAINDO NA RUA: JULIO TROMBINI, 976 BAIRRO TRÊS VENDAS.