Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 168 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2014
Número
168
Data de Apresentação
10/11/2014
Número do Protocolo
658
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
40
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/12/2014
Data de Publicação
10/11/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 2.599/1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO
ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada