Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 173 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2014
Número
173
Data de Apresentação
13/11/2014
Número do Protocolo
682
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
37
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/12/2014
Data de Publicação
13/11/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 4.381/2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER ESTÁGIOS DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, EM
CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL 11.788/2008, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER ESTÁGIOS DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, EM
CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL 11.788/2008, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada