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Lei Ordinária Municipal nº 5.746, de 10 de dezembro de 2014

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

5746

Ano

2014

Data

10/12/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

12/12/2014

Veículo de Publicação

Jornal Bom Dia de Erechim

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

18

Pg. Fim

18

Texto Original

15229_texto_integral.pdf

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA “PASSEIOS PARA PESSOAS”,
VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E HABITAÇÃO.

Indexação

PASSEIO, PASSEIOS

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Regulamentada pelo(a)  Decreto Municipal nº 4.194, de 10 de junho de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 6.289, de 29 de março de 2017
    Norma correlata  Decreto Municipal nº 4.578, de 09 de março de 2018
    Norma correlata  Lei Complementar nº 12, de 02 de dezembro de 2019
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI