Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 62ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA A LEI N.º 5.095/2011, QUE INSTITUI O CONSELHO
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E O FUNDO LOCAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FLHIS).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AQUARELA PRÓ-
AUTISTA.

DESAFETA E AFETA ÁREAS VERDES PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA CLARA.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE 01 (UM)
ASSISTENTE SOCIAL, 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E 01 (UM)
NUTRICIONISTA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROPAGANDA ATRAVÉS DE
APARELHOS SONOROS NO COMÉRCIO DE ERECHIM.

RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE PARCERIA N.º 1085/2014,
CELEBRADO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, VISANDO
A PARTICIPAÇÃO CONJUNTA PARA A REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO MUSICAL
“NATAL EM CORDAS COM MARCELLO CAMINHA”.

SOLICITO, CÓPIA DE PLANTAS E MEMORIAIS DOS LOTEAMENTOS HABITACIONAL I,II,III, LOTEAMENTO DIOGO, LOTEAMENTO FELIPE LOCALIZADOS ENTRE A ESCOLA LUIZ BADALOTI E A BR 153 NO BAIRRO ATLÂNTICO. AINDA REQUER, MAPA DA REDE PLUVIAL, NOMES DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELO EMPREENDIMENTO E CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO.

SOLICITA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. TENENTE CORONEL PEDRO WILSON FERREIRA PACHECO, COMANDANTE DO DÉCIMO TERCEIRO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (13 BPM), POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA FORMATURA DE ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM NO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS (PROERD), QUE SE DESENVOLVEU NA UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA URI CAMPUS DE ERECHIM.

REQUER OS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA NOSSA SENHORA DA SALETE, PELA PASSAGEM DOS SEUS 60 ANOS.

SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA REINALDO SOCCOL, DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO A PINTURA NO QUEBRA MOLAS E A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PAULO GARCIA, BAIRRO VILA VILLI.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE OS ÓRGÃOS COMPETENTES REALIZEM UMA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA JUNTO AOS COMÉRCIOS QUE BEIRAM A LINHA FÉRREA DE NOSSA CIDADE, MUITOS POSSUEM A CONCESSÃO PARA USO, ALGUNS INVADIDOS, ENFIM OS QUE POSSUEM CONCESSÃO PODEM FAZER O USO DO MESMO, MAS EM MUITOS CASOS NÃO ESTA ACONTECENDO, VIROU UM TIPO DE COMÉRCIO, ESTÃO LOCANDO PARA TERCEIROS E CHEGAM A COBRAR ATÉ R$ 2.000,00 DE ALUGUEL PELO ESPAÇO.

REQUER DA MUNICIPALIDADE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E OU ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA IMPLANTADO COM URGÊNCIA PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE BAIXA NO LOCAL, BEM COMO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA PARALELA RUA LUIZ CAVAGNI 205 ANEXO A BR 153.

SOLICITA QUE A EMPRESA DE TRANSPORTE GAURAMA, INCLUA E BENEFICIE OS MORADORES DO LOTEAMENTO POLTRONIERI COM LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.