Lei Ordinária Municipal nº 5.774, de 23 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
5774
Ano
2014
Data
23/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/12/2014
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO NÚCLEO FUNCIONÁRIOS DA COTREL, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA
CONTINUIDADE DA EDIFICAÇÃO DA SEDE COMUNITÁRIA
CONTINUIDADE DA EDIFICAÇÃO DA SEDE COMUNITÁRIA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.661, de 13 de dezembro de 1994
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.146, de 09 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica