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EMADI 20023/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA 003/2018 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2018, QUE ALTERA O ART. 6º, INCISO XXIII, ALÍNEA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ADICIONANDO O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 6º, INCISO XXIII, ALÍNEA “B”, DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Processo: 20023 / 2018
Protocolo: 164/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 12:27:47
Autor:
GILSON ROBERTO SERAFIN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: Proposição retirada pelo autor na Sessão Plenária Ordinária de 05/03/2018.
Matéria Anexadora:
Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2018
Data Anexação: 5 de Março de 2018
Autor(es):
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
, MARIO ROGERIO ROSSI
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMADI 20101/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10/2018,QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS, BEM COMO O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, ADICIONANDO O PARÁGRAFO ÚNICO.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Processo: 20101 / 2018
Protocolo: 275/2018, Data Protocolo:
22/03/2018 -
Horário: 10:33:35
Autor:
GILSON ROBERTO SERAFIN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMADI 20122/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PLL 012 QUE CRIA O CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, BEM COMO COM PROFISSIONAIS HABILITADOS NAS ÁREAS DE LICENCIATURA E GESTÃO ESCOLAR, ESTUDANTES DE CURSOS DE LICENCIATURA, E NA AUSÊNCIA PROFISSIONAIS DE ÁREAS AFINS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, ACRESCENTANDO O ART 6 º DO CAPÍTULO III.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2018
Processo: 20122 / 2018
Protocolo: 450/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 13:53:39
Autor:
ANDRE LUIZ JUCOSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMADI 20123/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDAS ADITIVAS AO PLL 012, QUE CRIA O CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME
NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM E
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA
COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, BEM COMO COM
PROFISSIONAIS HABILITADOS NAS ÁREAS DE
LICENCIATURA E GESTÃO ESCOLAR, E ÁREAS AFINS
NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES,ACRESCENTANDO OS PARÁGRAFOS § 6º E § 7º NO ART. 3º DO CAPÍTULO II.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Processo: 20123 / 2018
Protocolo: 458/2018, Data Protocolo:
16/04/2018 -
Horário: 12:45:11
Autor:
ALESSANDRO DAL ZOTTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Rejeitado pela Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2018
Última Ação: Emenda aditiva com parecer rejeitado na Comissão de Justiça e Redação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2018
Data Anexação: 16 de Abril de 2018
Autor(es):
ANDRE LUIZ JUCOSKI
Texto Original
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EMADI 20311/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo 31/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade em manter as Bandeiras do Estado e do Município hasteadas no mastro principal da Praça da Bandeira na semana Farroupilha e Semana do Município respectivamente, acrescentando o inciso 1º ao Artigo 3º.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Processo: 20311 / 2018
Protocolo: 770/2018, Data Protocolo:
18/06/2018 -
Horário: 17:00:23
Autor:
FLÁVIO DE BARCELLOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Projeto de Lei Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2018
Última Ação: Proposição retirada pelo autor do Projeto conforme ofício recebido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 31 de 2018
Data Anexação: 18 de Junho de 2018
Autor(es):
ANDRE LUIZ JUCOSKI
Texto Original
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EMADI 20312/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo 031/2018, que Dispõe sobre a obrigatoriedade em manter as Bandeiras do Estado e do Município hasteadas no mastro principal da Praça da Bandeira na semana Farroupilha e Semana do Município respectivamente, acrescendo um novo artigo 3º, sendo que o artigo 3º original, passará a ser o artigo 4º e os demais serão renumerados sucessivamente.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Processo: 20312 / 2018
Protocolo: 771/2018, Data Protocolo:
18/06/2018 -
Horário: 17:42:24
Autor:
FLÁVIO DE BARCELLOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Projeto de Lei Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2018
Última Ação: Proposição retirada pelo autor do Projeto conforme ofício recebido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 31 de 2018
Data Anexação: 18 de Junho de 2018
Autor(es):
ANDRE LUIZ JUCOSKI
Texto Original
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EMADI 20374/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva, ao Projeto de Lei Executivo nº 037/2018, que altera a Lei 4856/2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Julho de 2018
Processo: 20374 / 2018
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
NADIR ANTONIO BARBOSA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMADI 20392/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo Nº 039/2018, acrescentando artigo.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2018
Processo: 20392 / 2018
Protocolo: 934/2018, Data Protocolo:
30/07/2018 -
Horário: 11:05:52
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMADI 20931/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo Nº 093/2018, que Regulamenta o transporte de pacientes que necessitam de viagens a Porto Alegre/RS para tratamento médico, por meio de Vale-Saúde, a ser fornecido através da Secretaria Municipal da Saúde.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1631/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 10:35:16
Autor:
GILSON ROBERTO SERAFIN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Proposição retirada pelo autor conforme solicitação do mesmo e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 93 de 2018
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMADI 21083/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 108/2018, que Altera a Lei n.º 4.856/2010, que Consolida a Legislação
Tributária e Institui o Código Tributário Municipal acrescentando o art. 12-A.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1731/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 11:17:36
Autor:
RENAN AUGUSTO SOCCOL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMADI 30012/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2018, QUE INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ADICIONANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2018
Processo: 30012 / 2018
Protocolo: 30012/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
GILSON ROBERTO SERAFIN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2018
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMCOR 1/2018 - Emenda Corretiva
Ementa: EMENDA CORRETIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2018, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTº 2º, § 3º, INCISO II, ALÍNEA "C", E ARTº 3º, INCISO II, ALÍNEA "C".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Fevereiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 92/2018, Data Protocolo:
20/02/2018 -
Horário: 6:25:01
Autor:
ANDRE LUIZ JUCOSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMCOR 20021/2018 - Emenda Corretiva
Ementa: EMENDA CORRETIVA VERBAL À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ONDE SE LÊ INCISO XXII, LEIA-SE INCISO III.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Processo: 20021 / 2018
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
MARIO ROGERIO ROSSI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMCOR 20022/2018 - Emenda Corretiva
Ementa: EMENDA CORRETIVA VERBAL À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,INCLUINDO NA ALINEA "B" A REDAÇÃO JÁ EXISTENTE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL "20 DE SETEMBRO - FERIADO FARROUPIHA".
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Processo: 20022 / 2018
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
MARIO ROGERIO ROSSI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMCOR 20031/2018 - Emenda Corretiva
Ementa: EMENDA CORRETIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 003/2018,QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, UM
MÉDICO VETERINÁRIO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, PARA
DESENVOLVER E EXECUTAR AÇÕES DIRETAMENTE LIGADAS AOS TRABALHOS NA
ÁREA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO DEPARTAMENTO DO
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR,
ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTº 2º, § 3º, INCISO II, ALÍNEA "C".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Abril de 2018
Processo: 20031 / 2018
Protocolo: 131/2018, Data Protocolo:
26/02/2018 -
Horário: 15:42:13
Autor:
RENAN AUGUSTO SOCCOL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMCOR 20091/2018 - Emenda Corretiva
Ementa: EMENDA CORRETIVA VERBAL AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 009/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, UM PROFESSOR DE CANTO E UM PROFESSOR DE VIOLINO, AMBOS COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSWALDO ENGEL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALTERANDO O ART. 1º, § 1º .
Apresentação: 19 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Maio de 2018
Processo: 20091 / 2018
Protocolo: 283/2018, Data Protocolo:
23/03/2018 -
Horário: 7:10:12
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2018
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2018
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2018
Data Anexação: 19 de Março de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMCOR 20121/2018 - Emenda Corretiva
Ementa: EMENDA CORRETIVA VERBAL AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 03 (TRÊS) MÉDICOS PEDIATRAS E 02 (DOIS) MÉDICOS GINECOLOGISTAS/OBSTETRAS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 1º.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 2018
Processo: 20121 / 2018
Protocolo: 284/2018, Data Protocolo:
23/03/2018 -
Horário: 7:27:03
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2018
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2018
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2018
Data Anexação: 19 de Março de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMCOR 20181/2018 - Emenda Corretiva
Ementa: EMENDA CORRETIVA VERBAL AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 018/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, MARCA DESENVOLVIDA PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL CASTELINHO, DE AUTORIA DE ALESSANDRO CORRÊA GONZALEZ, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE PRÁTICAS DE DESIGN DA FAE,ALTERANDO O ART. 1º.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Maio de 2018
Processo: 20181 / 2018
Protocolo: 285/2018, Data Protocolo:
23/03/2018 -
Horário: 7:55:57
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2018
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2018
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 18 de 2018
Data Anexação: 19 de Março de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMCOR 20204/2018 - Emenda Corretiva
Ementa: EMENDA CORRETIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 20/2018,QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS "FEIRAS DO PRODUTOR" DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ALTERANDO O INCISO I DO ART. 8º E § 4º DO ART. 12.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 2018
Processo: 20204 / 2018
Protocolo: 602/2018, Data Protocolo:
10/05/2018 -
Horário: 13:14:44
Autor:
GILSON ROBERTO SERAFIN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2018
Data Anexação: 10 de Maio de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMCOR 20341/2018 - Emenda Corretiva
Ementa: Emenda Corretiva, ao Projeto de Lei Legislativo n°. 34/2018, que altera o Art. 1°, parágrafo 2° da Lei 6.420 de 21 de Março de 2018 — das contrafações de profissionais da área da saúde, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2018
Processo: 20341 / 2018
Protocolo: 808/2018, Data Protocolo:
26/06/2018 -
Horário: 14:57:04
Autor:
GILSON ROBERTO SERAFIN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 10371/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: .
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Texto Original
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EMMOD 10391/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa, ao Projeto de Lei Executivo nº 039/2018, altera a Lei nº 6.260/2016, que institui o Código Administrativo do Município de Erechim.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Julho de 2018
Processo: 20391 / 2018
Autor:
ALDERI ANTONIO OLDRA
ALESSANDRO DAL ZOTTO
ALUIR MÁRIO DUARTE NUNES
ANDRE LUIZ JUCOSKI
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
EMERSON RICARDO SCHELSKI
ENI MARIA SCANDOLARA
FLÁVIO DE BARCELLOS
GILSON ROBERTO SERAFIN
ILGUE ANTONIO ROSSETTO
LUCAS ROBERTO FARINA
MÁRCIO PAVONI
MARIO ROGERIO ROSSI
NADIR ANTONIO BARBOSA
RAFAEL MARTINS AYUB
RENAN AUGUSTO SOCCOL
SERGIO ALVES BENTO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 20011/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Substitutivo nº 01/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, de forma precária, a administração do Mercado Popular à Associação dos Pequenos Comerciantes do Mercado Popular de Erechim – ASSOMEPE.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2018
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 20024/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: ALTERA O ART. 6º, INCISO XXIII, ALÍNEA "B", E ACRESCENTA ALÍNEAS "C"E "D".
Apresentação: 5 de Março de 2018
Processo: 20034 / 2018
Protocolo: 173/2018, Data Protocolo:
06/03/2018 -
Horário: 6:55:05
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
MARIO ROGERIO ROSSI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 20081/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2018, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 4.784, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2018
Processo: 20081 / 2018
Protocolo: 384/2018, Data Protocolo:
06/04/2018 -
Horário: 12:50:00
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Relatorias:
GILSON ROBERTO SERAFIN (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 20111/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/2018, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Processo: 20111 / 2018
Protocolo: 274/2018, Data Protocolo:
22/03/2018 -
Horário: 10:32:00
Autor:
GILSON ROBERTO SERAFIN
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Aguardando sanção e promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 20121/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 12/2018, QUE CRIA O CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME
NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM E
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA
COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, BEM COMO COM
PROFISSIONAIS HABILITADOS NAS ÁREAS DE
LICENCIATURA E GESTÃO ESCOLAR, ESTUDANTES DE
CURSOS DE LICENCIATURA, E NA AUSÊNCIA
PROFISSIONAIS DE ÁREAS AFINS NECESSÁRIAS AO
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, ALTERANDO A REDAÇÃO DO §2.º, ARTIGO 2º DO CAPÍTULO I E ARTIGO 3º DO CAPÍTULO II.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2018
Processo: 20121 / 2018
Protocolo: 445/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 6:34:05
Autor:
ANDRE LUIZ JUCOSKI
Relatorias:
GILSON ROBERTO SERAFIN (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 20141/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14/2018, QUE DISPÕE DE NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1728 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1980, REVOGA AS LEIS Nº 2502 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992 E Nº 172 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2018
Processo: 20141 / 2018
Protocolo: 352/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 13:31:01
Autor:
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2018
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2018
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 14 de 2018
Data Anexação: 2 de Abril de 2018
Autor(es):
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
, MARIO ROGERIO ROSSI
Texto Original
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EMMOD 20201/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 20/2018, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS "FEIRAS DO PRODUTOR" DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ALTERADO O ART. 4º, DO CAPITULO IV, BEM COMO ACRESCENTA PARÁGRAFO E INCISO AO MESMO.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 2018
Processo: 20201 / 2018
Protocolo: 595/2018, Data Protocolo:
10/05/2018 -
Horário: 12:51:24
Autor:
GILSON ROBERTO SERAFIN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivada na Diretoria legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2018
Data Anexação: 10 de Maio de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMOD 20202/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 20/2018, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS "FEIRAS DO PRODUTOR" DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 21.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 2018
Processo: 20202 / 2018
Protocolo: 596/2018, Data Protocolo:
10/05/2018 -
Horário: 12:58:02
Autor:
GILSON ROBERTO SERAFIN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2018
Data Anexação: 10 de Maio de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMOD 20203/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 20/2018, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS "FEIRAS DO PRODUTOR" DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ALTERANDO A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 17.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 2018
Processo: 20203 / 2018
Protocolo: 599/2018, Data Protocolo:
10/05/2018 -
Horário: 13:06:27
Autor:
GILSON ROBERTO SERAFIN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2018
Data Anexação: 10 de Maio de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMOD 20321/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 32/2018, QUE ALTERA A LEI N.º 4.856/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERANDO O INCISO II DO ART. 1º.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Processo: 20321 / 2018
Protocolo: 684/2018, Data Protocolo:
28/05/2018 -
Horário: 8:00:51
Autor:
MARIO ROGERIO ROSSI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2018
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 32 de 2018
Data Anexação: 28 de Maio de 2018
Autor(es):
RAFAEL MARTINS AYUB
, CLAUDEMIR DE ARAÚJO
, NADIR ANTONIO BARBOSA
Texto Original
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EMMOD 20331/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 033/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA TURISMO NO MUNICÍPIO DE ERECHIM,ALTERANDO O § 1º DO ART. 2º.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Julho de 2018
Processo: 20331 / 2018
Protocolo: 676/2018, Data Protocolo:
25/05/2018 -
Horário: 13:27:33
Autor:
GILSON ROBERTO SERAFIN
Relatorias:
ILGUE ANTONIO ROSSETTO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 20332/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 033/2018, que dispõe sobre a criação da Linha Turismo no Município de Erechim, alterando o artigo 8º.
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Julho de 2018
Processo: 20332 / 2018
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
ALDERI ANTONIO OLDRA
ALESSANDRO DAL ZOTTO
ANDRE LUIZ JUCOSKI
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
EMERSON RICARDO SCHELSKI
ENI MARIA SCANDOLARA
FLÁVIO DE BARCELLOS
GILSON ROBERTO SERAFIN
ILGUE ANTONIO ROSSETTO
LUCAS ROBERTO FARINA
MÁRCIO PAVONI
MARIO ROGERIO ROSSI
NADIR ANTONIO BARBOSA
RENAN AUGUSTO SOCCOL
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
SERGIO ALVES BENTO
Relatorias:
ILGUE ANTONIO ROSSETTO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 20341/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 34/2018,QUE ALTERA A LEI N.º 3.443/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME
JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERANDO O ARTIGO 115.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Julho de 2018
Processo: 20341 / 2018
Protocolo: 674/2018, Data Protocolo:
25/05/2018 -
Horário: 12:06:07
Autor:
MARIO ROGERIO ROSSI
Relatorias:
SERGIO ALVES BENTO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 20373/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa, ao Projeto de Lei Executivo nº 037/2018, que altera a Lei nº 4856/2010, que consolida a Legislação Tributária e institui o Código Tributário Municipal, alterando o art. 6º.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Julho de 2018
Processo: 10373 / 2018
Protocolo: 709/2018, Data Protocolo:
04/06/2018 -
Horário: 14:34:29
Autor:
FLÁVIO DE BARCELLOS
MARIO ROGERIO ROSSI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2018
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 37 de 2018
Data Anexação: 4 de Junho de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMOD 20391/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo Nº 039/2018, alterando o art. 2º.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2018
Processo: 20391 / 2018
Protocolo: 933/2018, Data Protocolo:
30/07/2018 -
Horário: 11:02:46
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 20441/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 044/2018, que Altera a Lei n.º 5.971/2015, que Institui o Regime Próprio de
Previdência Social (RPPS) do Município de Erechim e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2018
Processo: 20441 / 2018
Protocolo: 1013/2018, Data Protocolo:
17/08/2018 -
Horário: 15:01:50
Autor:
GILSON ROBERTO SERAFIN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 20471/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa, ao Projeto de Lei Executivo n°. 047/2018, que Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Médicos Clínico Geral — 20 horas semanais e 02 (dois) Médicos Clinico Geral — 40 horas semanais, para atuarem na Atenção Básica, junto às UBS's que integram a Rede Municipal de Atenção à Saúde.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Processo: 20471 / 2018
Protocolo: 804/2018, Data Protocolo:
25/06/2018 -
Horário: 19:20:50
Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 20561/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 056/2018, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do
Município de Erechim.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Setembro de 2018
Processo: 20561 / 2018
Protocolo: 1016/2018, Data Protocolo:
20/08/2018 -
Horário: 13:39:34
Autor:
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
ALDERI ANTONIO OLDRA
ALESSANDRO DAL ZOTTO
ILGUE ANTONIO ROSSETTO
LUCAS ROBERTO FARINA
MARIO ROGERIO ROSSI
NADIR ANTONIO BARBOSA
RAFAEL MARTINS AYUB
SERGIO ALVES BENTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2018
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 56 de 2018
Data Anexação: 20 de Agosto de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMOD 20562/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 056/2018, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Erechim, alterando o parágrafo único do Art. 27.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Setembro de 2018
Processo: 20562 / 2018
Protocolo: 1017/2018, Data Protocolo:
20/08/2018 -
Horário: 16:32:40
Autor:
ALDERI ANTONIO OLDRA
ANDRE LUIZ JUCOSKI
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
EMERSON RICARDO SCHELSKI
ENI MARIA SCANDOLARA
GILSON ROBERTO SERAFIN
ILGUE ANTONIO ROSSETTO
LUCAS ROBERTO FARINA
MÁRCIO PAVONI
MARIO ROGERIO ROSSI
NADIR ANTONIO BARBOSA
RAFAEL MARTINS AYUB
RENAN AUGUSTO SOCCOL
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
SERGIO ALVES BENTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 20631/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo 063/2018, que Regulamenta a contratação de horas de serviço para distribuição de adubo orgânico líquido para os produtores rurais do Município de Erechim.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Setembro de 2018
Processo: 20631 / 2018
Protocolo: 1105/2018, Data Protocolo:
31/08/2018 -
Horário: 16:55:23
Autor:
SERGIO ALVES BENTO
ALDERI ANTONIO OLDRA
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
FLÁVIO DE BARCELLOS
GILSON ROBERTO SERAFIN
ILGUE ANTONIO ROSSETTO
LUCAS ROBERTO FARINA
MARIO ROGERIO ROSSI
RENAN AUGUSTO SOCCOL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 20641/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 64/2018, que altera a Lei n.º 5.153/2011, que Regulamenta o comércio
ambulante do Município de Erechim.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 2018
Processo: 20641 / 2018
Protocolo: 1029/2018, Data Protocolo:
23/08/2018 -
Horário: 14:36:14
Autor:
FLÁVIO DE BARCELLOS
MARIO ROGERIO ROSSI
Relatorias:
ILGUE ANTONIO ROSSETTO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 20642/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 64/2018, que altera a Lei n.º 5.153/2011, que Regulamenta o comércio ambulante do Município de Erechim, alterando seu art. 1º.
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 2018
Processo: 20642 / 2018
Protocolo: 1089/2018, Data Protocolo:
30/08/2018 -
Horário: 16:33:49
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
MARIO ROGERIO ROSSI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 20643/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 64/2018, que altera a Lei n.º 5.153/2011, que Regulamenta o comércio ambulante do Município de Erechim, alterando seu art. 3º.
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 2018
Processo: 20643 / 2018
Protocolo: 1092/2018, Data Protocolo:
30/08/2018 -
Horário: 16:49:19
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018
Última Ação: Proposição retirada pelo autor conforme Of. Nº 05/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 64 de 2018
Data Anexação: 30 de Agosto de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMMOD 20644/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 64/2018, que altera a Lei n.º 5.153/2011, que Regulamenta o comércio ambulante do Município de Erechim, alterando seu art. 4º.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 2018
Processo: 20644 / 2018
Protocolo: 1099/2018, Data Protocolo:
31/08/2018 -
Horário: 8:07:12
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2018
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 64 de 2018
Data Anexação: 31 de Agosto de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMMOD 20645/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 64/2018, que altera a Lei n.º 5.153/2011, que Regulamenta o comércio ambulante do Município de Erechim, alterando seu art. 5º.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 2018
Processo: 20645 / 2018
Protocolo: 1095/2018, Data Protocolo:
31/08/2018 -
Horário: 7:46:34
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2018
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 64 de 2018
Data Anexação: 31 de Agosto de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMMOD 20646/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 64/2018, que altera a Lei n.º 5.153/2011, que Regulamenta o comércio ambulante do Município de Erechim, alterando seu art. 4º.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 2018
Protocolo: 1182/2018, Data Protocolo:
17/09/2018 -
Horário: 9:29:33
Autor:
ALESSANDRO DAL ZOTTO
MARIO ROGERIO ROSSI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 20647/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 64/2018, que altera a Lei n.º 5.153/2011, que Regulamenta o comércio ambulante do Município de Erechim, alterando seu art. 3º.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 2018
Protocolo: 1183/2018, Data Protocolo:
17/09/2018 -
Horário: 9:44:13
Autor:
ALESSANDRO DAL ZOTTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2018
Última Ação: Arquivada na Diretoria Legislativa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 64 de 2018
Data Anexação: 17 de Setembro de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMMOD 20648/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 64/2018, que Altera a Lei n.º 5.153/2011, que Regulamenta o comércio ambulante do Município de Erechim, alterando o art. 4º, Inciso II.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 2018
Protocolo: 1196/2018, Data Protocolo:
17/09/2018 -
Horário: 13:16:22
Autor:
RAFAEL MARTINS AYUB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2018
Última Ação: Proposição retirada pelo autor conforme Of. Nº 06/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 64 de 2018
Data Anexação: 17 de Setembro de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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