Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 03
(TRÊS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA AS ÁREAS 004 – ALDO
ARIOLI, 005 – SÃO VICENTE DE PAULO, E 012 – SÃO CRISTÓVÃO; 01 (UM)
ENFERMEIRO, 01 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA – 20 HORAS; 01
(UM) MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA – 12 HORAS; 01 (UM) MÉDICO
PSIQUIATRA – 20 HORAS; 02 (DOIS) AGENTES EXECUTIVOS ESPECIALIZADOS;
01 (UM) MÉDICO PNEUMOLOGISTA – 12 HORAS; 01 (UM) TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE.

ALTERA A LEI N.º 3.443/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME
JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA ARLINDO JOÃO ZIBETTI-VIGIA".

CRIA O CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME
NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM E
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA
COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, BEM COMO COM
PROFISSIONAIS HABILITADOS NAS ÁREAS DE
LICENCIATURA E GESTÃO ESCOLAR, ESTUDANTES DE
CURSOS DE LICENCIATURA, E NA AUSÊNCIA
PROFISSIONAIS DE ÁREAS AFINS NECESSÁRIAS AO
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 12/2018, QUE CRIA O CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME
NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM E
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA
COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, BEM COMO COM
PROFISSIONAIS HABILITADOS NAS ÁREAS DE
LICENCIATURA E GESTÃO ESCOLAR, ESTUDANTES DE
CURSOS DE LICENCIATURA, E NA AUSÊNCIA
PROFISSIONAIS DE ÁREAS AFINS NECESSÁRIAS AO
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, ALTERANDO A REDAÇÃO DO §2.º, ARTIGO 2º DO CAPÍTULO I E ARTIGO 3º DO CAPÍTULO II.

EMENDA ADITIVA AO PLL 012 QUE CRIA O CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, BEM COMO COM PROFISSIONAIS HABILITADOS NAS ÁREAS DE LICENCIATURA E GESTÃO ESCOLAR, ESTUDANTES DE CURSOS DE LICENCIATURA, E NA AUSÊNCIA PROFISSIONAIS DE ÁREAS AFINS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, ACRESCENTANDO O ART 6 º DO CAPÍTULO III.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO VEÍCULO MARCA VW SANTANA 2.0, ANO/MODELO 2001, PLACA IKB 4678, NÚMERO DO CHASSI 9BWAE03XX1P021192, RENAVAM 76032740-8, COR PRATA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM RS.

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA NARCISO VERDI - TORNEIRO MECÂNICO".

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA ARMANDO DEBONI - CONTADOR".

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA LAURITA TEREZINHA GUTZ - DO LAR".

"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA MARCELO BOMBARDELLI - AGRICULTOR".

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA PODALYRIO HEITOR TEDESCO - CONTABILISTA"

"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE " RUA ROBERTO LUIZ DEBONI- EMPRESÁRIO".

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA ATTILIO DEBONI - INDUSTRIÁRIO".

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA RISSIERI ANDREOLLA - FOTÓGRAFO".

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA LAURA WILMA DEBONI - DO LAR".

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA SUELI NATALIA FLACH BARBOSA - EMPRESÁRIA".

DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE"RUA JOSEPHINA BALVEDI DEBONI - PIONEIRA".

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A PEDRO HENRIQUE BAIDEK FAIXA MARRON NO JUDÔ PELA CONQUISTA DO VICE - CAMPEONATO NO SPECIAL NEEDS WORLD JUDO GAMES, REALIZADO NA HOLANDA, NA MODALIDADE JUDÔ INCLUSIVO.

REQUER SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DR. SIDNEY GUERRA, COM OUTORGA DE MENÇÃO HONROSA.

OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, REQUEREM A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO PARA A DATA DE 07 DE MAIO DE 2018 ÀS 19 HORAS.

REQUER A ENTREGA DA HONRARIA COMENDA DA BOA VISTA DO ERECHIM - CENTENÁRIO À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ERECHIM - CDL PELA DISTINÇÃO E PREEMINÊNCIA DO SEU TRABALHO COM ASSOCIADOS E A COMUNIDADE.

REQUER A ENTREGA DA HONRARIA COMENDA DA BOA VISTA DO ERECHIM - CENTENÁRIO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, CULTURAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM - ACCIE PELA DISTINÇÃO E PREEMINÊNCIA DO SEU TRABALHO COM ASSOCIADOS E A COMUNIDADE.

REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE E DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO AO CONTRATO EMERGENCIAL DA COLETA DO LIXO.

REQUER A ENTREGA DA HONRARIA COMENDA DA BOA VISTA DO ERECHIM - CENTENÁRIO AO JUDOCA ERECHINENSE PEDRO HENRIQUE BAIDEK PELA CONQUISTA DO VICE CAMPEONATO NO SPECIAL NEEDS WORLD JUDO GAMES REALIZADO NA HOLANDA.

REQUER A OUTORGA DO TROFÉU CASTELINHO AO JUDOCA ERECHINENSE PEDRO HENRIQUE BAIDEK PELA CONQUISTA DO VICE CAMPEONATO NO SPECIAL NEEDS WORLD JUDO GAMES REALIZADO NA HOLANDA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA OS SERVIDORES MILITARES ESTADUAIS.

REQUER O ENVIO DE MENÇÃO HONROSA PARA OS SERVIDORES MILITARES ESTADUAIS.

SOLICITAR E SUGERIR PARA A MUNICIPALIDADE A POSSIBILIDADE DE CRIAR LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA DESCONTOS VARIÁVEIS PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIO URBANO (IPTU), QUANDO PAGO À VISTA, SUCESSIVA E REITERADAMENTE PELO CONTRIBUINTE.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DESTINADA AO PASSEIO PÚBLICO NA RUA EMILIO FIEBIG, NO BAIRRO LINHO.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE VAGA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE, NA AVENIDA XV DE NOVEMBRO EM FRENTE AO INSTITUTO BARÃO DO RIO BRANCO, NO CENTRO DE ERECHIM.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO ESTADUAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 15° COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, NA ESCOLA ESTADUAL LOURDES GALEAZZI, AONDE PRECISAM SER FEITAS MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA INTERNA E EXTERNA, PRINCIPALMENTE NOS PASSEIOS AO REDOR DA ESCOLA QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MONTEIRO LOBATO Nº 47, EM FRENTE À ESCOLA SOSSEGO DA MAMÃE.

SOLICITA DO ÓRGÃO COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE, EM TODO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, PARA A INSTALAÇÃO DE CICLOFAIXA, CLICLOVIA OU CICLORROTA.

SOLICITA DO ÓRGÃO COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE, EM TODO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, PARA A INSTALAÇÃO DE CICLOFAIXA, CLICLOVIA OU CICLOROTA.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES QUE SEJA INSTALADO UM POSTE DE LUZ COM LUMINÁRIA DE UMA PÉTALA NA ESCADARIA DA RUA PEDRO DUFLOTH NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO

SOLICITA AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGENS - DAER, MELHORIAS URGENTES NA PONTE SOBRE O RIO TIGRE QUE LIGA ERECHIM A ÁUREA NA ERS 477.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA SITUADA NA RUA SIDNEY GUERRA, ESQUINA COM A ELIAS ZARDO.

SOLICITO AO PODER PÚBLICO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO FRANCISCO BUSATTO.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA MULTIUSO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO DE ERECHIM/RS - CEU.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO O CERCAMENTO E A ILUMINAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO PROGRESSO.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA ENTRE A ESCOLA D. PEDRO II E A RUA DEMÉTRIO ARPINI, NO BAIRRO PROGRESSO.

O VEREADOR NADIR ANTÔNIO BARBOSA SOLICITA DESLOCAMENTO À PORTO ALEGRE/RS, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO COM O TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL A FIM DE BUSCAR MELHORIAS EM RELAÇÃO AOS VALORES DO IPTU DE NOSSA CIDADE.

O VEREADOR RAFAEL MARTINS AYUB, SOLICITA DESLOCAMENTO À PORTO ALEGRE/RS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA COM O TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO IPTU DE ERECHIM/RS.

O VEREADOR CLAUDEMIR DE ARAÚJO SOLICITA DESLOCAMENTO À PORTO ALEGRE R/S, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO COM O TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL A FIM DE VERIFICAR A QUESTÃO DO IPTU DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

O VEREADOR RAFAEL MARTINS AYUB SOLICITA DESLOCAMENTO À PORTO ALEGRE/RS PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA COM A FEPAM- FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.

O VEREADOR FLÁVIO DE BARCELLOS SOLICITA DESLOCAMENTO À PORTO ALEGRE/RS PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO.