Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 033/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA TURISMO NO MUNICÍPIO DE ERECHIM,ALTERANDO O § 1º DO ART. 2º.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 033/2018, que dispõe sobre a criação da Linha Turismo no Município de Erechim, alterando o artigo 8º.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA TURISMO NO
MUNICÍPIO DE ERECHIM.

Emenda Supressiva , ao Projeto de Lei Executivo nº. 041/2018, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, DE FORMA PRECÁRIA,
A ADMINISTRAÇÃO DO MERCADO POPULAR À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
COMERCIANTES DO MERCADO POPULAR DE ERECHIM – ASSOMEPE, suprimindo os Artigos 5º, 6 º e 7º.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, DE FORMA PRECÁRIA,
A ADMINISTRAÇÃO DO MERCADO POPULAR À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
COMERCIANTES DO MERCADO POPULAR DE ERECHIM – ASSOMEPE.

ALTERA A LEI N.º 6.312/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 02 (DOIS) ENTREVISTADORES E 01 (UM) MOTORISTA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO COM RELAÇÃO À ATUALIZAÇÃO E CADASTRAMENTO DE BENEFICIÁRIOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO).

Emenda Modificativa, ao Projeto de Lei Executivo n°. 047/2018, que Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Médicos Clínico Geral — 20 horas semanais e 02 (dois) Médicos Clinico Geral — 40 horas semanais, para atuarem na Atenção Básica, junto às UBS's que integram a Rede Municipal de Atenção à Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Médicos Clínico Geral – 20 horas semanais e 02 (dois) Médicos Clínico Geral – 40 horas semanais, para atuarem na Atenção Básica, junto às UBS's que integram a Rede Municipal de Atenção à Saúde.

Altera a Lei n.º 4.319/2008, que Institui o Plano Básico de Zona de Proteção do Aeroporto Comandante Kraemer, na cidade de Erechim.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo 31/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade em manter as Bandeiras do Estado e do Município hasteadas no mastro principal da Praça da Bandeira na semana Farroupilha e Semana do Município respectivamente, acrescentando o inciso 1º ao Artigo 3º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo 031/2018, que Dispõe sobre a obrigatoriedade em manter as Bandeiras do Estado e do Município hasteadas no mastro principal da Praça da Bandeira na semana Farroupilha e Semana do Município respectivamente, acrescendo um novo artigo 3º, sendo que o artigo 3º original, passará a ser o artigo 4º e os demais serão renumerados sucessivamente.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM MANTER AS BANDEIRAS DO ESTADO E DO MUNICÍPIO HASTEADAS NO MASTRO PRINCIPAL DA PRAÇA DA BANDEIRA NA SEMANA FARROUPILHA E SEMANA DO MUNICÍPIO RESPECTIVAMENTE.

Emenda Corretiva, ao Projeto de Lei Legislativo n°. 34/2018, que altera o Art. 1°, parágrafo 2° da Lei 6.420 de 21 de Março de 2018 — das contrafações de profissionais da área da saúde, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Altera o Art. 1°, parágrafo 2° da Lei 6.420 de 21 de Março de 2018 — das contrafações de profissionais da área da saúde, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOES DA ESCOLA DE DANÇA "DANCAR E SONHAR" - pela passagem dos seus 10 Anos.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo para ampliação do horário de funcionamento da Biblioteca Municipal Gladstone Osório Mársico no turno da noite.

Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal Sugestão de Projeto de Lei de Readequação de Padrão de Vencimentos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, e do Plano de Carreira dos Servidores - Lei 3.919/2005.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para operação tapa buraco ou asfaltamento em toda a extensão da Rua Demétrio Acosta, localizada no Bairro Linho.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para operação tapa buraco ou asfaltamento em toda a extensão da Rua Alice Tonin, localizada no Bairro Linho.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que sejam feitas melhorias em toda a extensão da Rua Leopoldo Sperb, localizada no Bairro Linho.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o pedido de circulação do Ônibus Urbano no Bairro Aeroporto acesso ao Parque dos Viajante Vila Santa Isabel.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo — Municipal, providências quanto a serviços de manutenção, restauração e reforma nas Praças e Parques do Município de Erechim.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo - Municipal a providências quanto a serviços de tapa-buracos na Rua Conselheiro Sperhacke, Bairro Fátima.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para colocação de brita, cascalho ou resíduos de asfalto na Rua Osmar Soares em frente ao número 101, esquina com a Rua Marinho Kern, localizada no Bairro Linho.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o reparo ao trecho de acesso ao KeberMix, na Linha Aurora, afim de solucionar o problema de propagação excessiva de poeira com o intenso fluxo de caminhões.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a colocação de uma lombada (elevada) na Rua Machado de Assis próximo ao n° 773 localizada no Bairro Linho.