Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR
RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, À FUNDAÇÃO
HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, REFERENTES À
CONSULTA POPULAR 2016/2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER
TEMPORÁRIO, 02 (DOIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE – ÁREA 077 – POVOADO KM 10 – DOURADO E
POVOADO COAN – E ÁREA 015 – UBS ATLÂNTICO,
VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, UM
MÉDICO VETERINÁRIO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR, EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 114/2016, CELEBRADO COM A
UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO
RIO GRANDE DO SUL, PARA EXECUÇÃO CONJUNTA DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL, JUNTO À COOPERATIVA CENTRAL AURORA
ALIMENTOS (SIF 772).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM
DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, O PROJETO DO MONUMENTO
COMEMORATIVO AOS 100 ANOS DE ERECHIM, DE AUTORIA DO SR.
HARRYSSON DE CARLI TESTA.

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 4.784, DE 09 DE
SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO
PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2018, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 4.784, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ERECHIM/RS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2018, QUE INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MODIFICANDO O ART. 3º.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2018, QUE INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ADICIONANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º.

EMENDA MODIFICATIVA VERBAL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA Nº 01/2018, QUE INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
ERECHIM/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE ANDAMENTO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARAS PINTADAS.

SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE ANDAMENTO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA CLARA.

SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 09/2016 QUE TRATA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DO ESGOTO SANITÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 79 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR JOÃO GERMANO IMLAU, COM OUTORGA DE MENÇÃO HONROSA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE MEDICA DO DR. ALEXANDER RINEDI, DRA. MARÍLIA MARTINS LOTADOS JUNTO A UPA E TAMBÉM AO DR. TIAGO TREVISAN DO SETOR DE ONCOLOGIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA.

SOLICITAR E SUGERIR PARA A MUNICIPALIDADE A POSSIBILIDADE DE CRIAR LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME).

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AS VÍTIMAS DO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2004 NA BARRAGEM DA CORSAN, QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA COM O NOME DE TODAS AS VÍTIMAS EM UMA DAS PRAÇAS CENTRAIS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA E LIMPEZA ATRÁS DA EMPRESA MENNO QUE DÁ ACESSO A BR 153 NESTA CIDADE.

SOLICITA AO ORGÃOS COMPETENTES OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ SPONCHIADO LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA AOS ORGÃOS COMPETENTE O PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE BRITA NA RUA LOT. SANTA CECÍLIA LOCALIZADA NO BAIRRO RIO TIGRE.

SOLICITA A SECRETARIA MINICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O DESASSOREAMENTO NO RIACHO RIO TIGRE NO ENTRONCAMENTO DA RUA SANTA BÁRBARA COM A RUA SANTA BEATRIZ LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REI.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , COMO SUGESTÃO , QUE SEJA REALIZADA A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ OSCAR SALAZAR,312, ANTIGO POSTO DE GASOLINA, COM PERMUTA DO TERRENO AO PROPRIETÁRIO.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO (BOCA DE LOBO), NA RUA NELSON ZANIN, PRÓXIMO AO NÚMERO 27, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES A VIABILIDADE DE FAZER A CONCLUSÃO DE ASFALTAMENTO NAS CONFRONTAÇÕES DA SEDE DA CORSAN ERECHIM.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PINTURA EXTERNA DA CAPELA MORTUÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO.

SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TROCA DA ILUMINAÇÃO COLOCANDO LÂMPADAS MAIS POTENTES NAS RUAS DISTRITO FEDERAL E RUA GOIÁS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA HAIDÉE TEDESCO REALI LOCALIZADA NO CENTRO .

SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TROCA DA ILUMINAÇÃO COLOCANDO LÂMPADAS MAIS POTENTES NAS RUAS DISTRITO FEDERAL E RUA GOIÁS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA HAIDÉE TEDESCO REALI LOCALIZADA NO CENTRO.

SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DO PISO TÁTIL, JULGADAS NECESSÁRIAS NA RUA PASSO FUNDO, 34 DE NOSSA CIDADE, A FIM DE FORNECER MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E COMODIDADE AOS USUÁRIOS DA VIA.

REPASSE DE PLANILHA COM NOME DA RUAS DE ERECHIM, BAIRROS E RESPECTIVO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) PARA FIM DE SEREM INCLUÍDOS NAS CONTAS DE LUZ ELÉTRICA.

SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DO PORTÃO DE ENTRADA DE VEÍCULOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARAS PINTADAS.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE,PARA QUE SEJA CRIADO UMA LINHA DE ÔNIBUS URBANO, NA AVENIDA TIRADENTES, BAIRRO ESPERANÇA ATÉ A IGREJA NOSSA SENHORA DE CARAVAGGIO.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM COBERTURA PARA O MELHOR ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, A LIGAÇÃO DO ASFALTO DA RUA QUINTINO BOCAIUVA.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE RELÓGIO ELETRÔNICO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DE ERECHIM.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, O CONSERTO DA RUA CAPITÃO JOÃO MANOEL BICA.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, PARA QUE INTERCEDA JUNTAMENTE COM O IGP (INSTITUTO GERAL DE PERÍCIA-RS) PARA QUE INSTALEM O ATENDIMENTO DE MÉDICOS PERMANENTES QUE POSSAM REALIZAR AS PERICIAS NO MUNICÍPIO E REGIÃO.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REINSTALADO UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA A EMPRESA STACIONE ROTATIVO, PARA QUE CONCEDA UMA TOLERÂNCIA MAIOR AOS USUÁRIOS QUE UTILIZAM O LOCAL DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AS FARMÁCIAS.

O ASSESSOR PARLAMENTAR FABRÍCIO RICARDO DE OLIVEIRA, SOLICITA DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DE AGENDA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NOS GABINETES DOS DEPUTADOS ESTADUAIS ADILSON TROCA E LUCAS REDECKER E REUNIÃO COM A ASSESSORIA DO DEPUTADO FEDERAL JOÃO DERLI, EM PORTO ALEGRE, NOS DIAS 11 E 12 DE ABRIL DE 2018.

A DIRETORA DE COMUNICAÇÃO ARIANE PASUCH, SOLICITA DESLOCAMENTO À PORTO ALEGRE RS, PARA PARTICIPAR DA "HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM," PROPOSTA PELA ASSEMBLEIA DO ESTADO.

A DIRETORA DE COMUNICAÇÃO ARIANE PASUCH, SOLICITA DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DA "HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM," PROPOSTA PELA ASSEMBLEIA DO ESTADO.